8 resultados encontrados para 466.01.1999.001038-6/000000 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 813 2478 X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Para a concessão da tutela antecipada, exige o artigo 273 do Código de Processo Civil prova inequívoca do alegado e que haja fundado receio de dano irreparável ou que fique caracterizado o abu
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 758 2014 PONTAL Cível 1ª Vara OFICIO JUDICIAL Fórum de Pontal - Comarca de Pontal JUIZ: ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES 466.01.1995.000010-9/000000-000 - nº ordem 13/1995 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X JOAO HELIO GUIDI - Vistos. Diante da informação de cancelamento da inscrição
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 454 2079 OAB/SP 33801 Centimetragem justiça Criminal 1ª Vara Pompéia Vara Única Ofício Judicial Juiz de Direito Dr. Samir Dancuart Omar 464.01.2007.004297-4/000000-000 Controle 462/2007 JP X CLAYTON RAFAEL DE ALMEIDA FONSECA e outra. Fls. 387: ..., fossem feitos com vista às partes para oferecimento de memoriais n
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1028 2409 Cientes...” Adv. SERGIO ARGILIO LORENCETTI – OAB/SP 107189. 464.01.2011.000721-3/000004-000 – Controle 0161/2011 – INCIDENTE DE DEPENDENCIA TOXICOLOGICA. PACIENTE: BRUNO ROBERTO SANTOS RIBEIRO. Fls. 55: J. Ciência (intimação da defesa da designação de data pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comar
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 470 2603 OAB/SP 117248 466.01.1998.000052-3/000000-000 - nº ordem 85/1998 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X ACUCAREIRA BORTOLO CAROLO S.A. - Fls. 90 - Fica a executada devidamente intimada a comprovar o recolhimento das parcelas referentes ao PPI, sob pena de leilão. Int. - ADV FERNANDA GONÇ
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 834 2707 Nos termos do artigo 125, inciso IV, do Código de Processo Civil e do Provimento nº 953/2005, designo audiência no SETOR DE CONCILIAÇÃO desta Comarca para o dia 08 de fevereiro de 2011, às 10:30 horas. Cite-se o réu e intimem-se as partes para comparecerem em juízo, acompanhados de seus advogados, dev
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 616 2564 independentemente da situação financeira do demandado. Por se tratar de obrigação de fazer, o devedor deverá cumprir esta determinação no prazo máximo de dez dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), incidente a partir do décimo primeiro dia. A este respeito: A constituiçã