TJSP 21/07/2010 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 758
2014
PONTAL
Cível
1ª Vara
OFICIO JUDICIAL
Fórum de Pontal - Comarca de Pontal
JUIZ: ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES
466.01.1995.000010-9/000000-000 - nº ordem 13/1995 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X JOAO HELIO
GUIDI - Vistos. Diante da informação de cancelamento da inscrição da dívida ativa, não havendo decisão de primeira instância,
nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/1980, JULGO EXTINTA a presente execução, sem ônus às partes. Com o trânsito em
julgado, remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I.C.
466.01.1995.000005-9/000000-000 - nº ordem 573/1995 - Execução de Título Extrajudicial - NOSSA CAIXA NOSSO BANCO
S.A. X CARLOS ALBERTO GENARI E OUTROS - Vistos. Nos termos do art. 791, inciso III, do Código de Processo Civil, em
atendimento ao pedido de fls. 70, suspendo a presente execução, devendo os autos aguardar provocação no arquivo. Int. Prov.
- ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 - ADV MARISA RIBEIRO DE SOUZA OAB/SP 74229
466.01.1997.000083-9/000000-000 - nº ordem 36/1997 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X AGRO
PECUARIA SANTA CATARINA S.A. - VISTOS. Ante a petição de fls. retro, informando que o executado efetuou o pagamento
integral do débito, JULGO EXTINTO o presente processo de execução, com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de
Pro-cesso Civil. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I. - ADV ANDRÉ RICARDO PASSOS DE
SOUZA OAB/SP 165202 - ADV RALPH MELLES STICCA OAB/SP 236471
466.01.1997.000267-1/000000-000 - nº ordem 97/1997 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X COOP DE PROD DE CANA, ACUCAR E ALCOOL EST S PAULO - COPERSUCAR - Manifestem-se as partes sobre o
v. acórdão de fls. 116/121 e diga a parte interessada o que de direito.
466.01.1997.000130-7/000000-000 - nº ordem 281/1997 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOANA MOREIRA
DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Prestadas as contas devidas, com integral
cumprimento da obriga-ção, julgo extinta a presente execução nos termos do art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV REGINA CRISTINA FULGUERAL OAB/SP 122295 - ADV FABIANA
BUCCI BIAGINI OAB/SP 99886
466.01.1998.000337-3/000000-000 - nº ordem 1101/1998 - Procedimento Ordinário (em geral) - JACIRA MARIA DE LIMA
X INSS - Vistos. Prestadas as contas devidas, com integral cumprimento da obriga-ção, julgo extinta a presente execução nos
termos do art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV REGINA
CRISTINA FULGUERAL OAB/SP 122295 - ADV FABIANA BUCCI BIAGINI OAB/SP 99886
466.01.1999.001038-6/000000-000 - nº ordem 334/1999 - Procedimento Sumário (em geral) - ALMIRO EVANGELISTA DE
BRITO X USINA DE AÇUCAR E ALCOOL MB LTDA - Vistos. As manifestações da parte autora e da parte requerida apontam
como incontroversa a quantia informada às fls. 662, a qual defiro o levantamento em favor da daquela, conforme requerido às
fls. 666. Considerando as manifestações lançadas às fls. 609 e 666, houve cumprimento integral da obrigação, devendo as
partes manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da extinção do feito, sob pena de considerar-se resolvido o processo
nos termos do art. 794, inciso I, do C.P.C., com remessa dos autos ao arquivo. Int. Prov. - ADV WILSON DE SOUZA OAB/SP
56913 - ADV FABIO FERREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 34672 - ADV JOAQUIM DINIZ PIMENTA NETO OAB/SP 149254
466.01.1999.000514-5/000000-000 - nº ordem 898/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUCIA HELENA PADOVAN
FABBRIS X PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL - Fica o requerente intimado a manifestar-se acerca dos documentos de fls.
. - ADV ALVAIR FERREIRA HAUPENTHAL OAB/SP 117187
466.01.2000.000960-0/000000-000 - nº ordem 912/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - RAIMUNDO GONÇALVES
DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Prestadas as contas devidas, com integral
cumprimento da obriga-ção, julgo extinta a presente execução nos termos do art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV REGINA CRISTINA FULGUERAL OAB/SP 122295 - ADV FABIANA
BUCCI BIAGINI OAB/SP 99886
466.01.2001.001346-5/000000-000 - nº ordem 870/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAO ALVES PEREIRA
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Prestadas as contas devidas, com integral cumprimento da
obriga-ção, julgo extinta a presente execução nos termos do art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada em
julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV REGINA CRISTINA FULGUERAL OAB/SP 122295 - ADV FABIANA BUCCI BIAGINI
OAB/SP 99886
466.01.2002.001842-5/000000-000 - nº ordem 177/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADILON PEREIRA
DE AZEVEDO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Prestadas as contas devidas, com integral
cumprimento da obriga-ção, julgo extinta a presente execução nos termos do art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV SIMONE APARECIDA GOUVEIA OAB/SP 122469 - ADV FABIANA
BUCCI BIAGINI OAB/SP 99886
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