Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 830 2651 466.01.2009.002379-5/000000-000 - nº ordem 1447/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. F. G. A. X J. G. D. A. Fica o requerente intimado a manifestar-se acerca da carta precatória. - ADV GABRIELA BENEDETI JACOB OAB/SP 254526 466.01.2009.002632-5/000000-000 - nº ordem 1607/2009 - Execução de Ali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 740 1810 466.01.2009.003483-2/000000-000 - nº ordem 2185/2009 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE DAR COISA CERTA C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - MARTA TEREZINHA RODRIGUES DE SOUZA X TRANSPORTES ADEVAN TURISMO LTDA - Vistos. Diante do que dispõe o art. 585, inciso II, do C.P.C., esclareça a parte autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 790 2022 recorrer ao Judiciário para a apreciação de lesões e ameaças de lesões aos seus direitos, conforme constitucionalmente garantido (artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal), não se condicionando tal faculdade ao esgotamento das vias administrativas. Tal entendimento é privilegiado pela jurispr