15 resultados encontrados para 466.01.2012.000253 0/000000 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1338 2009 de cobrança, ora em fase de execução Cumprimento de sentença - Decisão e Primeiro Grau que consignou serem os depósitos judiciais efetuados pela agravada efetivo pagamento do débito, motivo pelo qual indeferiu a aplicação de juros sobre o valor depositado até o efetivo levantamento, vez que a agravad
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1191 2794 levantamento judicial, em favor da parte autora, do valor depositado a fls. 46. Intimem-se as partes através de seus respectivos advogados, via imprensa oficial, para em 90 (noventa) dias retirar eventuais documentos juntados aos autos, sob pena de serem inutilizados. Oportunamente, registre-se a ficha memória,
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1242 2466 466.01.2011.002743-2/000000-000 - nº ordem 265/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - JOSE SEBASTIAO FERRONI EPP X GELVANI ALVES PEREIRA - Proc. n.º 265/11. Vistos Indefiro a pretensão apresentada pela exequente, por ser impossível seu cumprimento, uma vez que não há nos autos qua
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1163 2547 livremente pactuadas, seja o contrato de adesão ou não. Isto porque a norma prevista pelo artigo 421, do Código Civil, é de ordem pública, e não pode ser derrogada por convenção entre as partes. É o que se extrai expressamente do artigo 2.035, parágrafo único, do citado diploma legal. É o que ocorre n