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46871-03.2015.8.09.0175

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12 resultados encontrados para 46871-03.2015.8.09.0175 - data: 24/08/2025

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TJGO 10/12/2018 - Pág. 202 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 12233-36.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 256 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LEILA DO SOCORRO COSTA ACUSADO : ADEMIR LOURENCO DA SILVA ADV ACUS : 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA DESPACHO : ABRA-SE VISTAS À DEFESA PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, OFE RECIMENTO DAS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS ESCRITOS. NR. PROTOCOLO : 133753-31.2

TJGO 15/03/2016 - Pág. 1516 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 AUTOS NR. : 1402 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AILTON JOSE RIBEIRO DA CRUZ VITIMA : FERNANDA DE JESUS PEREIRA BEZERRA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA 31 DE AGOSTO DE 2016, AS 15:30 H ORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA E NA DEFESA PRELIMINAR (EXCETO AS JA OUVIDAS OU DISPENSADAS

TJGO 31/10/2018 - Pág. 171 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A DA LEI N 11.719/2008. CON STE NO MANDADO QUE CASO O DENUNCIADO NAO SEJA ENCONTRADO NA PRIME IRA TENTATIVA DE CITACAO, O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA RETORNAR FO RA DO HORARIO DE EXPEDIENCIA FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMI NGOS E FERIADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 212 2

TJGO 29/05/2015 - Pág. 1434 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 JA ENCONTRADO NA PRIMEIRA TENTATIVA DE CITACAO, O OFICIAL DE JUST ICA DEVERA RETORNAR FORA DO HORARIO DE EXPEDIENCIA FORENSE, INCLU SIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS MOLDES DO ART. 172, 2, DO CPC C/C ART. 3 DO CPP. COM A DEFESA PRELIMINAR NOS AUTOS, CON CLUSOS. DILIGENCIE-SE. GOIANIA, 26 DE MAIO DE 2015. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 4151

TJGO 17/03/2015 - Pág. 1261 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 NR. PROTOCOLO : 46871-03.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 261 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : HELENA CAROLINA DA SILVA INDICIADO : JOSE GABRIEL PINTO FILHO DESPACHO : NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVO GADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO S E ELE POSSUI CO

TJGO 22/06/2018 - Pág. 444 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 JUSTO, ENCONTRA-SE CONCEITUADA EM NOSSO CODIGO PENAL, ARTIGO 25, O QUAL PRECEITUA: ART. 25. ENTENDE-SE EM LEGITIMA DEFESA QUEM, US ANDO MODERADAMENTE DOS MEIOS NECESSARIOS, REPELE INJUSTA AGRESSAO , ATUAL OU IMINENTE, A DIREITO SEU OU DE OUTREM. DESTARTE, EXTRAI -SE DESSE DISPOSITIVO CINCO REQUISITOS DE NATUREZA OBJETIVA (INJU STA AGRESSAO, ATUALIDADE OU IMINENCIA DA AGR

TJGO 01/10/2018 - Pág. 302 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 NR. PROTOCOLO : 46871-03.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 261 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : HELENA CAROLINA DA SILVA ACUSADO : JOSE GABRIEL PINTO FILHO ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : VISTOS ETC., ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDAO DE FL. 76. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE SETEMBR

TJGO 07/12/2015 - Pág. 1105 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 DOS DE INTIMACOES DEVERAO OCORRER FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE F ORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, CASO RESTEM F RUSTRADAS AS DEMAIS TENTATIVAS, CERTIFICANDO-SE O OFICIAL DE JUST ICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 172 2 DO CPC. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 153478-40.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 651 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PRISCYLA TEODORO DA SILVA ACUSADO

TJGO 06/08/2018 - Pág. 248 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 MPARECIMENTO DO ACUSADO NEM CONSTITUICAO DE ADVOGADO, FICA DETERM INADA A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMO S DO ART. 366, DO CPP. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 354988-70.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1742 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SILMARA LUZ DA SILVA ACUSADO : ROBSON LUIS LEITE DESPACHO : PROTOCOLO N 201603549883 VISTOS E ETC., INTIME-SE O ACUSA

TJGO 08/09/2016 - Pág. 1010 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 AUTOS NR. : 1402 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AILTON JOSE RIBEIRO DA CRUZ VITIMA : FERNANDA DE JESUS PEREIRA BEZERRA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : VISTOS E ETC. VERSAM OS AUTOS SOBRE O DELITO DE AMEACA E CONTRAVE NCOES PENAIS DE PERTURBACAO DA TRANQUILIDADE E VIAS DE FATO. O MI NISTERIO PUBLICO REQUEREU A ABSOLVICAO POR INSUFICIENCIA DE

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