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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1548 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/05/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/05/2014 , PARA O DIA 03/07/2014 àS 13:30 HORAS. INTIME-SE O REQUERIDO, PA RA RECOLHER AS GUIAS DE CUSTAS DE LOCOMOçãO. APóS, INTIMEM-SE AS PARTES, PARA DEPOIMENTO PESSOAL, CONFORME REQUERIDO à FL. 179. EX PEçA-SE O NECESSáRIO. CUMPRA - SE . INTIMEM - SE . APARECIDA DE G OIâNIA - GO , 13 DE MAIO DE 2014. HAMILTON GOMES CARNEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NA
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1381 EXTINTA a presente execução, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.Em consequência, condeno a Fazenda Estadual ao reembolso das custas e despesas adiantadas pelo executado e ao pagamento de honorários advocatícios que arbitro nos termos do artigo 85, §§ 3º
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2822 Cartoes de - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta p
Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2771 2145 nulidade das CDA’s e JULGAR EXTINTA a execução nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Condeno a FESP em honorários pois teve ciência prévia dos fatos (bloqueio inserido no sistema do DETRAN) mas mesmo assim insistiu na cobrança, a qual fica arbitrada em 10% do valor atualizado das CDAs,
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2005 dos tributos e débitos da empresa incorporada, como se depreende do artigo 132 do Código Tributário Nacional, não há fundamento de fato e de direito que legitime a inscrição, emissão de CDA e ajuizamento de execução contra pessoa jurídica extinta, com pleno conhecimento da credora.Aplica-se à hipótese a Súm
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1421 homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do novo Código de Processo Civil, combinado com as disposições da Lei 14.272/2010 e Resolução PGE nº 21, de 23/08/2017.2. Ficam sust
TJDFT 01/10/2012 - Pág. 1092 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 187/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2012 Circunscrição Judiciária de Samambaia Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Samambaia 1ª Vara Cível de Samambaia EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) O Doutor LUÍS CARLOS DE MIRANDA, Juiz de Direito da Primeira Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia/DF, na forma da Lei, etc...FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo
Publicação: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4281 444 Mandado de Segurança Cível nº 4000187-32.2019.8.12.9000 Comarca de Ivinhema - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto Impetrante: Guiroto & Guiroto Ltda - ME Advogado: Ruan Jacob Bianchi Aguiar (OAB: 14380/MS) Advogado: Renan Willian Antonello Farhat (OAB: 15609/MS) Impetrado: Juiz de Direito do Ju
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 2205 dispensando-se a exibição do preço, até o valor atualizado do débito. Deverá depositar o valor excedente, no mesmo prazo. 9Contudo, deverá o credor pagar o valor da comissão do gestor, na forma antes mencionada, que não será considerada despesa processual para fins de ressarcimento pelo executado. 10- Nos molde
Edição nº 6/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 20ª Vara Cível de Brasília Edital de CITAÇÃO- Prazo: 20(vinte) dias *1-20090111854550-004523/2013.* A Doutora LUCIANA CORRÊA TÔRRES DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da Vigésima Vara Cível de Brasília, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente Edital, com prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele tiverem conhecimento, que, por este Juízo e Secretaria, tramita a Ação de cobrança, P