Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2686 40 Equidade. 0125482-49.2019.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Polo do Eletro Comercial de Móveis Ltda – Macavi. Advogada: Bruna Morais de Albuquerque (OAB: 23782/CE). Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. 0144787-53.2018.8.06.0001 - Apelação Cível. Apel

Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2977 8 0157181-29.2017.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária. Remetente: Juiz de Direito da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apelado: Antônio Firmino Neto. Advogado: José Francisco Ferreira Rebouças (OAB: 4697/CE). Advogado: Matheus Andrade Braga (OAB: 40495/ CE). Custos leg

Caderno 2 - Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2729 206 3ª Câmara Direito Público PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 43 SERÃO JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA POR VIDEOCONFERÊNCIA NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2021 A PARTIR DAS 13H30MIN EM SALA VIRTUAL PELO SISTEMA MICROSOFT TEAMS, OS SEGUINTES PROCESSOS INDICADOS PELOS RELATORES DESTE COLEGIADO. AS INSCRIÇÕES DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATÉ O ENC

Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2920 13 de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 31 de agosto de 2022 Coordenador(a)/ CORTSUP 0050

Caderno 2 - Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2945 7 Nº 0001575-78.2018.8.06.0128 - Apelação / Remessa Necessária - Morada Nova - Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Morada Nova - Apelante: Município de Morada Nova - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - ISSO POSTO, inadmito o presente recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Publique-se e in

Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2744 153 - GIZE-SE QUE, POR SE TRATAR DE MANDADO DE SEGURANÇA, CABIA A IMPETRANTE DEMONSTRAR, POR MEIOS EXCLUSIVAMENTE DOCUMENTAIS, O DIREITO LÍQUIDO E CERTO PRETENDIDO, ENTENDENDO-SE COMO TAL AQUELE “QUE SE APRESENTA MANIFESTO NA SUA EXISTÊNCIA, DELIMITADO NA SUA EXTENSÃO E APTO A SER EXERCITADO NO MOMENTO DA IMPETRAÇÃO”.10 - ASSIM, EXERÇO O JUÍZO DE RETRATAÇÃO PARCIAL

Caderno 2 - Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2623 414 considerando a decisão do eminente Ministro Relator que determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão delimitada e tramitem em todo território nacional (art. 1.037, II, CPC), determino a suspensão da presente demanda até ulterior decisão. Intime-se. Providencie a Secretaria Única os registros competentes. Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 672 extinção. Int. - ADV: WALDEMAR ANTONIO NICOLAI JUNIOR (OAB 215993/SP), FLAVIO APARECIDO MARTIN (OAB 121103/ SP) Processo 0004472-36.2019.8.26.0533 (processo principal 1002378-98.2019.8.26.0533) - Cumprimento de sentença Cheque - Luana Metzker Refundini de Carvalho - Vistos. Tendo em vista a inércia do

Poder Executivo ● 16/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 105/2019 Ano XCVI • NÀ 91 - 9 MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a