DOEPE 16/05/2019 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 16/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de maio de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 105/2019

Ano XCVI • NÀ 91 - 9

MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto
e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a
comparecer à Rua Raimundo Francelino Aragão n° 27, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE, ARE – Santa Cruz do Capibaribe, no
prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da respectiva
Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DA ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- ANGÉLICA T DA SILVA TEXTIL ME – 0750054-84, Rua Capitão Pedrosa nº 441, São Cristóvão, Santa Cruz do Capibaribe – PE – OS
2019.000002327399-02.
Caruaru, 15 de maio de 2019.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral

Secretário: José Antônio Bertotti Júnior
ERRATA
NA PORTARIA SEMAS Nº 15 DE 12 DE ABRIL DE 2019- DIÁRIO OFICIAL 24 DE ABRIL DE 2019:
ONDE SE LÊ: Glaydson Castelo Branco Galeno;
LEIA-SE: Gleydson Castelo Branco Galeno
ONDE SE LÊ: Gisleide dos Santos Lopes;
LEIA-SE: Girleide dos Santos Lopes
ONDE SE LÊ:Jeffeson Wagner de Lima Souza;
LEIA-SE : Jefferson Wagner de Lima Souza

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 106/2019

SAÐDE

O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar
defesa, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópias dos referidos processos estão à disposição dos interessados
legalmente autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Santa Cruz do Capibaribe, sito à Rua Raimundo Francelino Aragão
nº 27, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infrações:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- ALEXANDRE DA SILVA COSTA – 0797334-92, Rua São Braz nº 30, São Domingos, Brejo da Madre de Deus – PE – AI
2019.000002617489-65.
- R A DE MACEDO – 0792953-63, Rua Olegário Lima nº 248, Centro, Vertentes – PE – AI 2019.000002617388-11.
- SEVERINO GOMES BARBOSA FILHO COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS – 0799381-16,
Rua Doutor Emídio Cavalcanti, Centro, Vertentes – PE – AI 2019.000002617257-52.
- JULIANA MARIA RAMOS DOS SANTOS – 0799355-24, Rua Ceará nº 410, Distrito de São Domingos, Brejo da Madre de Deus – PE
– AI 2019.000002617139-08.
- OLIVEIRA & CIA CONFECÇÕES DO VESTUÁRIO LTDA – 0353448-06, Rua Liberdade nº 60, Sala 1, São Domingos, Brejo da Madre
de Deus – PE – AI 2019.000002617083-19.
- A J L DA SILVA CONFECÇÃO DE PEÇAS DO VESTUÁRIO – 0800276-28, Praça Agamenon Magalhães, Centro, Vertentes – PE – AI
2019.000002616963-96.
Caruaru, 15 de maio de 2019.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral

Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 15/05/2019
Portaria nº 217 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
RESOLVE:
I - PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68) dos servidores abaixo relacionados para constituírem a COMISSÃO
ESPECIAL DE SINDICÂNCIA, a fim de apurar possíveis responsabilidades no que concerne a supostas irregularidades ocorridas
no Hospital da Restauração, evidenciadas pelo Relatório de Auditoria realizado pela Controladoria Geral do Estado, no ano de 2005,
conforme teor do Memo nº 437/2016 da GAJ e Ofício nº 793/16 – 25ª PJDC, através do SIGEPE Nº 065816-8/16;
VALÉRIA LUÍZA DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 229.565-2/SES – PRESIDENTE;
MARTA MONICA ALVES FRANCISCO, matrícula nº 227.004-8/SES – VOGAL;
REGINA CELI ASSIS DE ALMEIDA, matrícula nº 228.974-1/SES – VOGAL;
II – A comissão de que trata a presente Portaria terá prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação para conclusão dos trabalhos,
revogando-se as disposições em contrário;

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 107/2019

III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local
incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de
Pernambuco, a comparecerem à Av. Rio Branco nº 62, Centro, Afogados da Ingazeira – PE, ARE – Afogados da Ingazeira, no prazo de
05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens
de Serviços:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- LUCIVÂNIA DE LIMA PEREIRA EPP – 0461699-54, Avenida Manoel Borba n° 250, Térreo, Centro, Afogados da Ingazeira – PE – OS
2019.000002675797-23.
- NUNES & MENDONÇA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA EPP – 0384221-58, Avenida Manoel Borba n° 203, Centro, Afogados da
Ingazeira – PE – OS 2019.000002675509-03.
- MINERADORA NOVA ROSTALE LTDA – 0759427-55, Fazenda Serrinha, Zona Rural, Afogados da Ingazeira – PE – OS
2019.000002675904-51.
- AMARILIS ÓPTICA LTDA EPP – 0643853-96, Rua Barão de Lucena, n° 3, Loja 1, Centro, Afogados da Ingazeira – PE – OS
2019.000002676021-31.
Caruaru, 15 de maio de 2019.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral

DIRETORIA DE FISCALIZACÃO E CONTROLE DAS FRONTEIRAS–DCF
DESPACHO DO DIRETOR Nº 001/2019 – DCF
REVISÃO DE OFÍCIO – Auto de Infração nº 2019.000002080706-41- MAGAZINE LUIZA S/A, Rua Manoel Cesar de Melo, Galpão 3ª-1,
Distrito Industrial, Alhanda-PB, CEP nº 58.320-000. – CACEPE: 0654307-35 - CNPJ: 47.960.950/0904-49 – EMENTA: 1. Revisão de
lançamento de ofício do crédito tributário lançado por meio de Auto de Infração de ICMS nº 2019.000002080706-41, com fundamento no
art. 145, III, combinado com art. 149, IV e V do CTN. 1. Constatação a posteriori da lavratura do AI, do destaque e recolhimento do Imposto
devido no DANFE nº 823898, motivo da infração. 2. Reconhecimento do autuante em Informação Fiscal. 3. Decisão: Rever de ofício do
Auto de Infração de ICMS nº 2019.000002080706-41, para que seja cancelado, conforme Art. 53 da Lei estadual 11.781/2000, c/c os Art.
63, § 2º Lei federal nº. 9.784/99 e Art. 149 do CTN, com a consequente desconstituição do crédito tributário.
Recife, 15 de maio de 2019.
WILLAMS DA ROCHA SILVA
Diretor Geral

DIRETORIA GERAL DA RECEITA- I RF
PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Nº 2018.000005849604-58 REQUERENTE: Themis Maria Camara de
Albuquerque Costa. O Diretor da DRR- I RF, Alberto Flávio Alves Porto, nos termos do artigo 55, da Lei 10.654/89, acorda com o parecer
datado de 02/05/2019, anexo ao processo, revisando o valor da cota da empresa MRTH – Empreendimentos e Participações LTDA CNPJ
04.296.036/0001-15 de R$ 40.671,98 para R$ 37.646,57, apurada conforme planilha anexa ao processo administrativo.
Recife, 15 de maio de 2019

DIRETORIA GERAL DA RECEITA- I RF
PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Nº 2019.000000886054-60 REQUERENTE: Roseane de Albuquerque Lopes. O
Diretor da DRR- I RF, Alberto Flávio Alves Porto, nos termos do artigo 55, da Lei 10.654/89, acorda com o parecer datado de 13/05/2019,
anexo ao processo, revisando o valor da Reavaliação de R$ 7.000,00/m² de Área Construída para 6.500,00/m² relativamente ao imóvel
Casa nº 94 da Rua Vigário Barreto, Graças – Recife.
Recife, 15 de maio de 2019

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 110/2019
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Gerência de Ações Fiscais – GEAF, da Diretoria Geral da Receita Estadual – II Região Fiscal, sito à Rua Treze de
Maio nº 49, 2º Andar, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infrações:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- RN COMÉRCIO VAREJISTA SA – 0679343-66, Rua Barão de Cazuza, Centro, Lajedo – PE – AI’s 2019.000001982033-83 e
2019.000002270447-56.
- RN COMÉRCIO VAREJISTA SA – 0683038-23, Rua Antônio Farias nº 84, Centro, Surubim – PE – AI’s 2019.000001761815-91 e
2019.000002293601-59.
Caruaru, 15 de maio de 2019.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral

DESPACHO DO COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL EM, 15.05.2019.
Com base no disposto no art. 15,V, “d”, do Decreto nº 25.845, de 11.09.2003, e alterações, e no item I, “a”, 1, da Portaria SF nº 012, de
21.01.2019, autorizo o afastamento para fora do Estado, do servidor abaixo indicado, para executar atividades vinculadas à fiscalização:
NOME
Hermes Wanderley Prazim de Oliveira

MATRÍCULA

PERÍODO

CIDADE

184.922-0

02 a 08.06.2019

Salvador – BA

Anderson de Alencar Freire
Coordenador da Administração Tributária Estadual

RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 218 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO os termos da Portaria de Homologação nº 447/2018 publicada no D.O.E. de 26/09/2018, relativa aos SIGEPES Nº
0037377-0/2018 e 0036172-8/2018;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
I – Instaurar Inquérito Administrativo, que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no
prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que tratam os SIGEPES
supracitados, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, das servidoras TEREZA CRISTINA BEZERRA
LEAL, mat. 379.182-3/SES, ELISA SALGUEIRO SAMUEL, mat. 308.097-0/SES e EDNILDA BARBOSA CÂMARA, mat. 381.333-9/
SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos a Portaria de Homologação nº 447/2018 publicada no D.O.E. de 26/09/2018, relativa
aos SIGEPES Nº 0037377-0/2018 e 0036172-8/2018, bem como os demais documentos a ela anexados, que farão parte integrante do
presente processo;
III – Tornar cientes as servidoras mencionadas de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões
de Inquérito Administrativo, pertencente à GRTGI – Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito, situada à Praça Oswaldo
Cruz, s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 07h às 12h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 219 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO os termos da Portaria de Homologação nº 505/2018 publicada no D.O.E. de 27/10/2018, relativa ao SIGEPE Nº
0061294-4/2017;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, a fim
de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata
o processo supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, dos servidores IVANILDA MARIANO
DE SOUZA, mat. 124.901-0/SES e SEBASTIÃO ARRUDA JÚNIOR, mat. 105.098-2/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da
Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas:
KALLYNE MANIÇOBA DA ROSA SOUZA, matrícula nº 257.859-0/SES – PRESIDENTE;
JANAYNA MARIA DE ANDRADE FERREIRA, matrícula nº 085.256-2/SES – VOGAL;
LUIZ LEÇA SALES - mat. nº 132.872-7/SES – VOGAL;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos a Portaria de Homologação nº 505/2018 publicada no D.O.E. de 27/10/2018, relativa
ao SIGEPE Nº 0061294-4/2017, bem como os demais documentos a ela anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar cientes os servidores mencionados de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões
de Inquérito Administrativo, pertencente à GRTGI – Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito, situada à Praça Oswaldo
Cruz, s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 12h às 17h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na saúde
A SECRETÁR A EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°. 220 – Determinar o exercício da servidora EUNICE DOS SANTOS SILVA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula
nº 254.715-5/SES no Hospital Getúlio Vargas/Recife, a partir da publicação.