24 resultados encontrados para 471.01.1998.001049-0/000000 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1092 2806 PROCESSO:471.01.2011.004369 Nº ORDEM:11.02.2011/000301 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:718454-3 JUIZO DEPREC:JD DA 8º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Réu:MAURICIO MEIRELLES VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:471.01.2011.004370 Nº ORDEM:11.01.2011/000278 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIG
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 516 1951 Nº ORDEM:11.02.2009/000179 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO OFÍCIO:2009/192 Declarante:LUIZ GONZAGA RAMOS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:471.01.2009.003277 Nº ORDEM:11.02.2009/000180 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO OFÍCIO:2009/193 Declarante:DAVID DOUGLAS DE CARVALHO E OUTROS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:471.01.200
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 655 1977 Centimetragem justiça Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PORTO FELIZ EM 11/02/2010 PROCESSO:471.01.2010.000419 Nº ORDEM:11.01.2010/000034 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL INQUÉRITO (PORTARIA):2010/06 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚB
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 417 2192 Autor do Fato:JOSE ANILDO CORDEIRO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:471.01.2009.000609 Nº ORDEM:13.01.2009/000038 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2008/2960 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:ROSE APARECIDA TOLEDO DE OLIVEIRA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:471.01.2
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 449 2781 471.01.2007.007572-1/000000-000 - nº ordem 1118/2007 - Execução de Alimentos - A. C. C. P. X L. F. D. M. P. - Desp. Fls. 72: Publique-se o despacho de fls. 64. Int. - ADV JOSE FERNANDES ROCHA OAB/SP 156529 - ADV IDAMARES CRISTINA FELEX OAB/SP 121909 - ADV JOSE FERNANDES ROCHA OAB/SP 156529 471.01.2008.001801-
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 904 2539 MARCON - Fls.: 165 a 165 - Aguarde-se o prazo de 30 dias para cumprimento da diligência requerida pelo Ministério Público a fls. 164. Intimem-se.... - Advogados: GERSON ROCHA BOSCOLO - OAB/SP nº.:229239; 2ª Vara Dra ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 471.01.2001.003811
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1310 3270 471.01.2007.001767-8; ULISSES ROBERTO BATISTELA (238725-SP) 471.01.2011.001931-2; JOSE FERNANDES ROCHA (156529-SP) 471.01.2007.002708-4; DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (210142-SP) 471.01.2011.003990-2; DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (210142-SP) 471.01.2009.003348-2; MARIA FERNANDA ANTONIO ALCALA (254792-SP) 471.0
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1358 2733 Pública X EDNEUDO GOMES - Fls.: 119 - Manifeste-se a defesa, no prazo de 05 dias, acerca da não localização da testemunha Daniel Messias. - Advogados: CLEIDE MARIA COAN - OAB/SP nº.:94248; Juizado Especial Cível JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Fórum de Porto Feliz - Comarca de Porto Feliz JUIZ: ANA CRISTINA
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 836 2563 para tanto.Intimem-se.Ciência ao Ministério Público.PF., d.s.JORGE PANSERINIJuiz de Direito - Advogados: THIAGO JOSE DINIZ SILVA - OAB/SP nº.:219908; 2ª Vara 2ª. Vara Judicial Dra ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 471.01.2003.007332-5/000000-000 - Controle nº.: 86
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1171 2535 existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente. Outrossim, o fato narrado constitui crime em tese e não há causa de extinção da punibilidade. Não é, portanto, caso de absolvição sumária. Assim, com fundamento no artigo 399 do CPP, mantenho o recebimento da d