4 resultados encontrados para 471.01.2006.004400-1/000000 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 821 2839 PROCESSO:471.01.2010.003466 Nº ORDEM:11.01.2010/000228 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:562.26239 JUIZO DEPREC:6ª. Vara Criminal Réu:LUCAS LOPES MONTEIRO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:471.01.2010.003460 Nº ORDEM:13.02.2010/000204 CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL OFÍCIO:2010/1533 Auto
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 756 2251 SANTANA e outro - Fls.: 17 a 17 - Vistos, etc . DANIEL LINO DE SANTANA e CLAYTON DOS SANTOS requereram o relaxamento do flagrante ou a liberdade provisória, tendo o MinistérioPúblico manifestado discordância Não ocorreram as irregularidades da prisão em flagrante apontadas pela defesa. O condutor e as te
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 695 2495 do máximo pela grande quantidade de porções de cocaína apreendidas. Dada a gravidade do crime, equiparado aos hediondos, fica mantida a prisão cautelar. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal e CONDENO o acusado SÉRGIO LEMOS SIMÕES como incurso no artigo 33 caput da Lei 11.343/06 �