5 resultados encontrados para 471.01.2009.000002-1/000000 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 660 2483 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2010/138 Autor do Fato:FERNANDA DA CRUZ BEZERRA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:471.01.2010.000542 Nº ORDEM:13.01.2010/000030 CLASSE:CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE - LEI N.9.605/98 BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2010/60 Autor do Fato:APARECIDO CAMPO
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 726 2205 Réu:ELIELTON LISBOA DE ALMEIDA VARA:1ª. VARA JUDICIAL 2ª Vara 2ª. Vara Judicial Dra ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 471.01.2009.005004-4/000000-000 - Controle nº.: 296/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JULIANO DOS SANTOS - Fls.: - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1196 2476 OAB/SP nº.:162906; CLAUDIO AMAURI BARRIOS - OAB/SP nº.:63623; Processo nº.: 471.01.2009.002170-7/000000-000 - Controle nº.: 000136/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO CESAR DE LUCCA - Fls.: 0 - Admito o agravo retido interposto por João Cezar de Lucca. Anote-se na autuação. O agravo permanecerá retido
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 770 2001 por dia de condenação, e pagamento de um salário-mínimo a entidade pública ou privada, com cunho social. Ressalto que a benesse concedida não elimina a necessidade da apreensão da C.N.H., ou de sua proibição em obtê-la. O réu poderá apelar desta decisão em liberdade. Após o trânsito em julgado, te