5 resultados encontrados para 471.01.2009.005194-1/000000 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 647 4432 471.01.2008.004901-3/000000-000 - nº ordem 691/2008 - Inventário - BEATRIZ RUBINI AMBROSIO X ALEXANDRE AMBROSIO FILHO - Fls. 103 - Fls. 88: Defiro o prazo requerido de 30 (trinta) dias; decorrido, diga. - ADV LUIS ROBERTO MONFRIN OAB/SP 228693 471.01.2008.005045-3/000000-000 - nº ordem 721/2008 - Procedim
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 617 3337 471.01.2009.004339-7/000000-000 - nº ordem 940/2009 - Execução de Alimentos - Y. G. L. F. X D. . D. S. F. - Decorreu o prazo legal, sem que o executado efetuasse o pagamento do débito, comprovasse que o fez ou justicasse a impossiblidade de fazê-lo. - ADV IDAMARES CRISTINA FELEX OAB/SP 121909 471.01.200
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1108 2191 2ª Vara 2º Ofício Judicial Fórum de Porto Feliz - Comarca de Porto Feliz JUIZ: ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA 471.01.2002.000060-0/000000-000 - nº ordem 50/2002 - Execução Fiscal (em geral) - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ X MUNIR CALANDALAFT - RETIRAR GUIA. - ADV VIVIANE CAVALLANTE TORR
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 611 2425 em 03/12/2009 no livro nº 114 às Fls. 29/40: Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para, declarar incidentalmente a inconstitucionalidade do artigo 10 e parágrafo único, da Lei Orgânica do Município, em face do dispositivo constitucional (art. 29, inciso IV, letra “a”) e Resolu�