Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 712 1775 conforme certidão de fls. 392verso.Intimem-se.Ciência ao M.P.PF., d.s.JORGE PANSERINIJuiz de Direito - Advogados: ONÉLIO CALEGARE - OAB/SP nº.:182012; Processo nº.: 471.01.2010.001464-0/000000-000 - Controle nº.: 97/2010 - Partes: Justiça Pública X FABIO LUIS PENARIOL e outros - Fls.: - Fls. 13: Para oit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1060 2673 17.10.2011,2ª. Vara Judicial 1 Dra ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 471.01.2005.004694-6/000000-000 - Controle nº.: 000202/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RICARDO DE ALMEIDA e outro - Fls.: 0 - Cumpra-se o v. Acórdão. Após, cumprida as formalidades legais, arquiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 727 2105 Processo nº.: 471.01.2009.001407-9/000000-000 - Controle nº.: 86/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEX FERNANDO SILVA - Fls.: - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR o réu ALEX FERNANDO SILVA à pena de 8 (oito) meses de reclusão, a ser descontada no regime inicial aberto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 770 2000 CLASSE:CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA INQUÉRITO (PORTARIA):2010/117 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:ROBERTO VETRANO E OUTRO VARA:1ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara Dr. JORGE PANSERINI - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 471.01.2008.005305-0/000001-000 - Controle nº.: 3/2010 - Partes: Justiça P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 790 2049 Autor do Fato:BENEDITO DE CAMPOS VARA:1ª. VARA JUDICIAL 2ª Vara 2ª. Vara Judicial Dra ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 471.01.2010.000166-7/000000-000 - Controle nº.: 20/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JONAS MARIANO - Fls.: 241 a 247 - Vistos.JONAS MARIANO, quali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 808 2436 procurou pela vítima em seu local de trabalho, inquirindo-a se ainda se lembrava dele, provocando nela receio. Não bastasse, no dia da audiência, em junho de 2008, encarou-a insistentemente, de forma intimidatória, com intuito de evitar que ela o reconhecesse em Juízo. Embora intimidada, a vítima ratificou