9 resultados encontrados para 471.01.2012.000292-8/000000 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1125 2386 sentença para que produza os seus jurídicos e regulares efeitos legais o Plano de Partilha elaborado às fls. 06 dos presentes autos de Inventário dos bens deixados por falecimento de ANTONIO CARLOS CAPEL outorgando aos nele contemplados os seus respectivos quinhões, ressalvados eventuais erros, omissõe
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1180 2241 Federal. Isto porque, a presunção de pobreza mediante simples afirmação pelo interessado, de que não está em condições de pagar as custas do processo e honorários advocatícios, sem prejuízo próprio ou de sua família (Lei nº 1060/50, artigos 4º e § 1º) não impede a Juíza, havendo fundadas razõe
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 3382 de atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade. Esse dispositivo, de eficácia limitada, foi integrado pela norma do artigo 54, IV, do Estatuto da Criança e do Adolescente, e assim é aplicável. O artigo 211 parágrafo 2º da Constituição reza que os Municípios atuarão p
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1265 2747 471.01.2011.004257-0/000000-000 - nº ordem 1028/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. C. D. M. R. X C. H. R. - Diga sobre a certidão onde informa que decorreu o prazo legal sem que o executado efetuasse o pagamento do débito, comprovasse que o fez ou justificasse a impossibilidade de fazê-lo. -
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1114 2543 471.01.2011.003038-1/000000-000 - nº ordem 769/2011 - Execução de Título Extrajudicial - ESCOLA PROFISSIONALIZANTE PORTO FELIZ LTDA X AUREO SANTURBANO - Fls. 29 - Defiro a expedição de ofícios para Vivo, Tim, Claro, OI e Delegacia da Receita Federal, conforme requerido, devendo a exeqüente providenciar
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1238 3025 termos do art. 794, I do CPC, ficando levantada eventual penhora realizada nos autos. Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV REINALDO CROCO JUNIOR OAB/SP 58249 - ADV MARIA REGINA TABORDA BRUGNARO OAB/SP 87310 - ADV JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR OAB/SP 142452 47
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1231 3411 DO DÉBITO BEM COMO SEM QUE FOSSEM OFERECIDOS EMBARGOS - ADV SANDRA REGINA PAULICHI OAB/SP 290674 471.01.2012.000292-8/000000-000 - nº ordem 58/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - S. R. X V. A. V. - Fls. 70 Aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias o cumprimento da precatória retro expedida. Int. - ADV MARC
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1225 2946 quantifica a extensão das lesões. Defendeu que o valor quitado está correto. Afirmou que a quitação outorgada, à época, implica em liquidação do sinistro. Assim, requereu a improcedência do pedido. Houve réplica (fls. 76/82). Pela decisão de fl. 96 foi declarada encerrada a fase instrutória e foi op