7 resultados encontrados para 471.01.2012.001513-0/000000 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1168 2509 magistrada. Ante o exposto, INDEFIRO, por ora, a antecipação da tutela pleiteada. Cite-se. Int. - ADV WATSON ROBERTO FERREIRA OAB/SP 89287 - ADV KILDARE MARQUES MANSUR OAB/SP 154144 471.01.2012.001472-5/000000-000 - nº ordem 328/2012 - Procedimento Ordinário (em geral) - ARACI MARTINS DONEGAL X INSTITUTO NACI
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1174 3055 mandado de fls. 49, aditando-o para integral cumprimento. Int. - ADV BEATRIZ HELENA DOS SANTOS OAB/SP 87192 471.01.2012.000393-5/000000-000 - nº ordem 78/2012 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X MARCELO DE OLIVEIRA CARDOSO E OUTROS - Fls. 819 - Manifeste-se o Ministério Público
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 3382 de atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade. Esse dispositivo, de eficácia limitada, foi integrado pela norma do artigo 54, IV, do Estatuto da Criança e do Adolescente, e assim é aplicável. O artigo 211 parágrafo 2º da Constituição reza que os Municípios atuarão p
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1225 2944 471.01.2011.004427-9/000000-000 - nº ordem 1095/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. P. D. O. X G. F. D. O. - Fls. 28 - Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV JOSE FELIX ROCCO OAB/SP 107599 471.01.2012.000398-9/000000-000 - nº ordem 93/2012 - Execução de A
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1254 3185 ANTUNES BATISTELA OAB/SP 282971 471.01.2012.001000-6/000000-000 - nº ordem 225/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - N. L. D. M. X U. F. C. D. O. Fls. 70 - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. Int. - ADV MARIA CRISTINA A DA CUNHA VALINI OAB/SP 87235 - ADV D
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1270 3103 de arquivamento. Int. - ADV JOAO BATISTA ALBIERO JUNIOR OAB/SP 39279 - ADV JUREMA DE FREITAS BARBOSA HAGEN OAB/SP 72498 471.01.2004.000039-0/000000-000 - nº ordem 198/2004 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos COMPANHIA IMPORTADORA E EXPORTADORA COIMEX X NEMAQ EQUIPAMENTOS INDUSTRIAI