5 resultados encontrados para 472.01.1998.000457-7/000000 - data: 22/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1289 2853 PROCESSO Nº 472.01.2011.001258-3/000000-000 CONTROLE Nº 031/2011 AÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL M.P. x E.M. Despacho de fls. 93: Vistos. Designo audiência para o dia 26 de outubro de 2012, às 16:00 horas. Intime-se o genitor. Oficie-se à Casa do Abrigo requisitando a apresentação da menor C. e da
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1105 2139 de mediação, sob pena de penhora. (art.652 do C.P.C., alterado pela Lei 11.382/06). INTIME-SE, também que, no prazo de quinze dias, contados da audiência de conciliação, realizada junto ao Setor de Mediação, poderá o executado opor embargos à execução, previsto no artigo 736 do Código de Processo
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1500 2128 em vista a desistência manifestada pelo patrono exequente (fl.51/52) relativamente as verbas sucumbenciais nos presentes autos, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, a referida desistência e em consequência JULGO EXTINTA a presente fase executória com fund
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1481 2256 judicial, que deverá ser arquivado em cartório, cancelará o registro original do adotado, salientando que nenhuma observação sobre a origem do ato poderá constar nas certidões do registro, ressalvada a hipótese prevista no § 4º do artigo 47 do Estatuto da Criança e do Adolescente; c) certidão de ho