4 resultados encontrados para 472.01.1999.001972-7/000000 - data: 22/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1289 2853 PROCESSO Nº 472.01.2011.001258-3/000000-000 CONTROLE Nº 031/2011 AÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL M.P. x E.M. Despacho de fls. 93: Vistos. Designo audiência para o dia 26 de outubro de 2012, às 16:00 horas. Intime-se o genitor. Oficie-se à Casa do Abrigo requisitando a apresentação da menor C. e da
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 842 3155 declaração de pobreza, de modo que o artigo 4º, “caput” da Lei nº 1.060/1950 não foi recepcionado pela Magna Carta. Tal entendimento encontra eco nos seguintes julgados oriundos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: JUSTIÇA GRATUITA - Insurgência contra seu indeferimento - Nece
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 517 2067 para a realização de audiência no setor de mediação) - ADV JURANDIR CARNEIRO NETO OAB/SP 85822 472.01.2009.003588-2/000000-000 - nº ordem 852/2009 - (apensado ao processo 472.01.2009.002387-5/000000-000 nº ordem 565/2009) - Medida Cautelar (em geral) - ROBERTA MONTEFUSCO PERIPATO SUZIGAN X ANTONIO SUZIGAN