19 resultados encontrados para 472.01.2001.000203 4/000000 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1178 2115 170445 472.01.2011.006784-3/000000-000 - nº ordem 1272/2011 - Procedimento Ordinário - JOAO VANDER MODULO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Manifeste-se o requerente (decorreu o prazo de 10 dias de sobrestamento do feito). Int. - ADV DANIELA CRISTINA FARIA OAB/SP 244122 472.01.2011.008846-0/000000-000
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 805 2550 se que o juiz não é um expectador inerte, DETERMINO aos Requerentes que tragam aos autos, declaração de pobreza, cópias de seus três últimos comprovantes de rendimentos mensais ou R.P.A. (recibos de pagamento à autônomo), com o desiderato de se aferir seu enquadramento na acepção legal de pobreza.
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 834 2748 ainda a Inventariante, na pessoa de seu patrono, para, em igual prazo, efetuar o recolhimento do imposto devido ou pedido de isenção junto ao Posto Fiscal competente, que é o órgão responsável legal para a verificação da existência ou não da hipótese de incidência do tributo. 4.) À seguir, com a
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 853 2939 da Constituição da República, c.c. o artigo 2º, parágrafo único, da Lei Federal n. 1.060, de 1950 - Recurso não provido JTJ 200/213 AGRAVO DE INSTRUMENTO - Prestação de Serviços - Pedido de justiça gratuita - Comprovação de insuficiência de recursos - Necessidade - Recurso improvido - A declara�
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 982 2460 472.01.2011.000535-6/000000-000 - nº ordem 152/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ABILIO GUERRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 75v. Int. - ADV RODRIGO FERREIRA DE PAIVA OAB/SP 189897 - ADV ROBERTO TARO SUMITOMO OAB
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 996 2702 pagamento do débito. Expeça-se mandado de prisão civil, a ser cumprido com as cautelas legais, do qual deverá constar o valor devido, na data da respectiva decretação, com menção ao período em aberto, bem como as advertências dos parágrafos 2º e 3º do artigo 733 do C.P.C. Consigne no mandado o praz
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1365 2659 DE CARVALHO, IVAN FRANCO DORNELLES DE CARVALHO, LUCIANA FORJAZ CORREA DE TOLEDO DORNELLES DE CARVALHO, ÊNIO FRANCO DORNELLES DE CARVALHO e PAULA REGINA COSTA MACIEL DORNELLES DE CARVALHO, igualmente qualificados, alegando, em síntese, que adquiriu o imóvel usucapiendo dos requeridos, que, contudo, deixaram de
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 880 4769 2º OFICIO DA COMARCA DE PORTO FERREIRA Fórum de Porto Ferreira - Comarca de Porto Ferreira JUIZ: ANA PAULA MENDES CARNEIRO DE ALMEIDA 472.01.2001.000203-4/000000-000 - nº ordem 24/2001 - Declaratória (em geral) - AUTO POSTO LODI LTDA X PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA - Fls. 563 - “J. Defiro”(deferido o praz