TJSP 08/05/2012 - Pág. 2115 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1178
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472.01.2011.006784-3/000000-000 - nº ordem 1272/2011 - Procedimento Ordinário - JOAO VANDER MODULO X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Manifeste-se o requerente (decorreu o prazo de 10 dias de sobrestamento do feito).
Int. - ADV DANIELA CRISTINA FARIA OAB/SP 244122
472.01.2011.008846-0/000000-000 - nº ordem 1702/2011 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
- ISMAEL RODRIGUES DA SILVA X JESSICA ALINE FERREIRA - Fls. 48 - Vistos. Reitere-se a intimação ao Exequente, na
pessoa de seu patrono, para apresentar aditamento à inicial, providenciando a juntada aos autos, de cópia do título executivo
judicial, qual seja, de cópia da sentença homologatória do acordo formulado nos autos do Proc.nº 1070/2010, que regulamentou
o direito de visitas e da certidão de trânsito em julgado, porquanto foi apresentado nestes autos tão somente a cópia do acordo
(fls.13). Prazo: 10 (dez) dias. Pena: indeferimento da inicial e consequente extinção do feito, nos termos do artigo 616 do Código
de Processo Civil. Int. e dil. - ADV CLAUDIO ALVES FRANCISCO OAB/SP 187728
472.01.2012.000804-4/000000-000 - nº ordem 122/2012 - Procedimento Ordinário - ZULMIRA ARAUJO DOS SANTOS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 37 - Vistos. Reitere-se a intimação à autora, na pessoa de seu
patrono, para apresentar aditamento à inicial, esclarecendo o seu nome correto, frente a documentação acostada aos autos,
notadamente a cópia da certidão de casamento (fls.16). Prazo: 10 (dez) dias. Pena: indeferimento da inicial e consequente
extinção do feito, nos termos do artigo 284, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Int. e dil. - ADV LUIS FERNANDO
MENDES DE ANDRADE OAB/SP 231951
472.01.2012.002537-0/000000-000 - nº ordem 322/2012 - Procedimento Ordinário - JOSE ANTONIO GASPAR X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 38 - Vistos. Pela documentação apresentada as fls.28/37, verifica-se que o
Requerente é proprietário de imóvel, de dois automóveis, possui rendimento líquido mensal superior a 03 (três) salários
mínimos, bem como constituiu advogada para a defesa de seus interesses, indicando que possui suporte financeiro suficiente
para arcar com as custas e despesas processuais, sem prejuízo próprio ou de sua família, razão pela qual não há como deferir
os benefícios da Justiça Gratuita, não se enquadrando na acepção legal de pobreza. Intime-se o autor, na pessoa de sua
patrona, para comprovação do recolhimento das custas processuais iniciais, na forma do artigo 4º, inciso I e parágrafo 1º da Lei
nº 11.608/2003. Prazo: 30 (trinta) dias. Pena: extinção do feito, nos termos do artigo 267, inciso IV, do Código de Processo Civil.
Int. e dil. - ADV DANIELA CRISTINA FARIA OAB/SP 244122
472.01.2012.002608-7/000000-000 - nº ordem 332/2012 - Alvará Judicial - MARIA SEBASTIANA PEROTTO DE SOUZA X
JUVENAL APARECIDO DE SOUZA - Fls. 26 - Vistos. Fls.03: À luz da documentação apresentada as fls.05, fls.21 e fls.25, defiro
os benefícios da Justiça Gratuita à Requerente. Anote-se. Emende a autora a inicial, para: excluir do polo passivo da demanda
a Caixa Econômica Federal e o pedido de citação da referida instituição financeira, tratando-se de procedimento de jurisdição
voluntária, adequando o pedido aos termos da Lei nº 6.858/80; reconhecer firma das assinaturas apostas na declaração de
anuência de fls.06; trazer aos autos, certidão de inexistência de dependentes habilitados perante a Previdência Social. Prazo:
10 (dez) dias. Pena: indeferimento da inicial e consequente extinção do feito, nos termos do artigo 284, parágrafo único, do
Código de Processo Civil. Int. e dil. - ADV LUIZ OLIVIERI OAB/SP 85214
Centimetragem justiça
2º OFICIO DA COMARCA DE PORTO FERREIRA
Fórum de Porto Ferreira - Comarca de Porto Ferreira
JUIZ: DJALMA MOREIRA GOMES JUNIOR
472.01.2001.000203-4/000000-000 - nº ordem 24/2001 - Procedimento Ordinário - Títulos de Crédito - AUTO POSTO LODI
LTDA X PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA - (Intimação da Exequente para retirar carta precatória, e comprovar sua distribuição
no prazo de 15 dias). - ADV GUSTAVO MOURA TAVARES OAB/SP 122475
472.01.2008.002911-2/000000-000 - nº ordem 734/2008 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - LAIRCE
APARECIDA COLA DE MELLO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (Manifeste-se a autora pleiteando o que
de direito, tendo em vista a petição de fls. 216). - ADV WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS OAB/SP 190813 - ADV
CARLOS HENRIQUE MORCELLI OAB/SP 172175
472.01.2008.004671-1/000000-000 - nº ordem 1204/2008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - CAIXA
SEGURADORA SA X CAP COMERCIAL ART PORTO LTDA E OUTROS - (Manifeste-se a Exequente pleiteando o que de
direito, tendo em vista a certidão do sr. Oficial de Justiça de fls. 174-verso, em síntese: “...constatei os bens da residência dos
executados: jogo de sofás 2 e 3 lugares, mesinha de centro, um ventilador, uma mesa de madeira com 6 cadeiras, um armário
de cozinha, um jogo de quarto com cama de casal, criados mudos e guarda-roupas, um aparelho de TV 20”, um jogo de quarto
com cama de solteiro, criado mudo e guarda-roupas, um aparelho de TV 20”, um aparelho de TV 14”, uma geladeira, um forno
de micro-ondas, uma lavadora de roupas, uma mesa com 4 cadeiras, um tanquinho de lavar roupas, um fogão, um ventilador
de teto, e mais roupas e utensílios diversos...”). - ADV RICARDO VISCONTE CÂNDIA OAB/SP 175473 - ADV RITA DE CASSIA
FERREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 286742
472.01.2009.003101-6/000000-000 - nº ordem 755/2009 - Inventário - Inventário e Partilha - FATIMA APARECIDA PAULINO
SETTE X SEBASTIAO ANTONIO CAETANO NETO - Vistos. Fls.180/181: Ciente. Por ora, aguardem-se notícias sobre o
julgamento do Recurso Especial por mais 120 (cento e vinte) dias. Decorrido esse prazo, e se o caso, proceda a z. Serventia,
nova pesquisa junto ao sistema informatizado, certificando-se. Int .e dil. - ADV RODRIGO FERREIRA DE PAIVA OAB/SP 189897
- ADV DIEGO RAMOS BUSO OAB/SP 209043
472.01.2010.001409-9/000000-000 - nº ordem 354/2010 - Depósito - Depósito - BANCO FINASA S/A X JOAO RIBEIRO DA
SILVA - Fls. 142 - Vistos. Aceito a conclusão nesta data. Considerando a natureza da ação, tendo havido a restituição do veículo
objeto da demanda (fls. 123), e nada mais tendo sido pleiteado, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Int. e dil. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º