23 resultados encontrados para 472.01.2002.000747 0/000000 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 809 3052 Juizado Especial Cível JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JEC Fórum de Porto Ferreira - Comarca de Porto Ferreira JUIZA DE DIREITO: MILENA DE BARROS FERREIRA JUIZA DE DIREITO: ANA PAULA MENDES CARNEIRO DE ALMEIDA 472.01.2002.000747-0/000000-000 - nº ordem 306/2002 - Outros Feitos Não Especificados - PRESTACAO DE CON
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1414 2490 visando a conversão dos respectivos autos de execução provisória em definitiva. Comunique-se o IIRGD e atualizem-se as informações no sistema informatizado do TJ. Fixo os honorários do advogado dativo à razão de 30% do valor previsto na tabela do convênio DP/OAB para atuação profissional em procedime
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1125 2407 PROCESSO Nº 472.01.2012.000098-1/000000-000 CONTROLE Nº 017/12 AÇÃO PENAL JUSTIÇA PÚBLICA X ANDRÉ LUIZ MIRANDA DE MENEZES, EDILAINE CRISTINA GARCIA e MICHAEL RODRIGO DUARTE Despacho de fls. 187: Vistos. 1. Nos termos do artigo 55, caput e 55, § 1º, da Lei 11.343/06 (nova Lei de Tóxicos), NOTIFIQUEM
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 585 2644 JUIZADO ESPECIAL CIVEL - JEC Fórum de Porto Ferreira - Comarca de Porto Ferreira JUIZA DE DIREITO: ANA PAULA MENDES CARNEIRO DE ALMEIDA. JUIZA DE DIREITO: MILENA DE BARROS FERREIRA. 472.01.2002.000747-0/000000-000 - nº ordem 306/2002 - Outros Feitos Não Especificados - PRESTACAO DE CONTAS GUSTAVO PELEGRINI
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 896 2554 valor para fins de reconhecimento do crime de bagatela. Ademais, este Juízo entende que é inviável o acolhimento do princípio da insignificância, porque, muito embora venha ele sendo acolhido em alguns acórdãos, ele não é previsto em lei como uma das causas de excludente de ilicitude. As demais alega
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1071 2914 onde se encontra detido, lançando-se, oportunamente, seu nome no rol dos culpados. P.R.I.C. ADVº: Dr ANTONIO FRANCISCO DE LIMA JÚNIOR - OAB/SP 190.875 (advogado dativo do acusado). PROCESSO Nº 472.01.2011.004828-6/000000-000 CONTROLE Nº 216/2011 AÇÃO PENAL JUSTIÇA PÚBLICA X ADRIANO CARLOS ANGELUCCI S
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 821 2859 PROCESSO Nº 472.01.2009.007091-6/000000-000 - CONTROLE Nº 425/2009 - AÇÃO PENAL - A JUSTIÇA PÚBLICA x CARLOS ALBERTO ANTUNES E ISAÍAS FAUSTO PEREIRA DUARTE Despacho de fls. 471: Vistos. Cota do MP: acolho. Certifique-se o trânsito em julgado para o réu Isaias e defensor constituído. Aguarde-se a int
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1132 2845 do artigo 144, § 8º, da Constituição Federal, constitui-se na proteção do patrimônio do Município. Entretanto, não se pode desprezar que o artigo 301 do Código de Processo Penal faculta a qualquer um do povo e impõe às autoridades policiais e seus agentes a realização da prisão em flagrante. T
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1060 2689 o réu não ameaçou a vítima, apenas desejou sua morte (fls. 45/46). Manifestação do Ministério (fls. 48). Há indícios da prática do delito por parte do acusado, não se podendo, de antemão, afirmar a inexistência do dolo em sua conduta ou fragilidade probatória. É defeso neste momento processual m
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 499 2714 RAMON GUSTAVO ALVES E THIAGO LEANDRO DIAS (fica a ilustre defensora intimada para a apresentação dos memoriais escritos, no prazo de 05 dias) ADVª: Drª ELAINE SANTANA DA SILVA OAB/SP 190.188 (advogada constituída do acusado Thiago Leandro Dias). CARTA PRECATÓRIA Nº 472.01.2009.002567-7/000000-000 CONTROLE