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472.01.2002.000747 0/000000 - Página 2

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23 resultados encontrados para 472.01.2002.000747 0/000000 - data: 14/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 05/10/2010 - Pág. 3052 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 809 3052 Juizado Especial Cível JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JEC Fórum de Porto Ferreira - Comarca de Porto Ferreira JUIZA DE DIREITO: MILENA DE BARROS FERREIRA JUIZA DE DIREITO: ANA PAULA MENDES CARNEIRO DE ALMEIDA 472.01.2002.000747-0/000000-000 - nº ordem 306/2002 - Outros Feitos Não Especificados - PRESTACAO DE CON

TJSP 14/05/2013 - Pág. 2490 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1414 2490 visando a conversão dos respectivos autos de execução provisória em definitiva. Comunique-se o IIRGD e atualizem-se as informações no sistema informatizado do TJ. Fixo os honorários do advogado dativo à razão de 30% do valor previsto na tabela do convênio DP/OAB para atuação profissional em procedime

TJSP 15/02/2012 - Pág. 2407 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1125 2407 PROCESSO Nº 472.01.2012.000098-1/000000-000 CONTROLE Nº 017/12 AÇÃO PENAL JUSTIÇA PÚBLICA X ANDRÉ LUIZ MIRANDA DE MENEZES, EDILAINE CRISTINA GARCIA e MICHAEL RODRIGO DUARTE Despacho de fls. 187: Vistos. 1. Nos termos do artigo 55, caput e 55, § 1º, da Lei 11.343/06 (nova Lei de Tóxicos), NOTIFIQUEM

TJSP 29/10/2009 - Pág. 2644 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 585 2644 JUIZADO ESPECIAL CIVEL - JEC Fórum de Porto Ferreira - Comarca de Porto Ferreira JUIZA DE DIREITO: ANA PAULA MENDES CARNEIRO DE ALMEIDA. JUIZA DE DIREITO: MILENA DE BARROS FERREIRA. 472.01.2002.000747-0/000000-000 - nº ordem 306/2002 - Outros Feitos Não Especificados - PRESTACAO DE CONTAS GUSTAVO PELEGRINI

TJSP 18/02/2011 - Pág. 2554 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 896 2554 valor para fins de reconhecimento do crime de bagatela. Ademais, este Juízo entende que é inviável o acolhimento do princípio da insignificância, porque, muito embora venha ele sendo acolhido em alguns acórdãos, ele não é previsto em lei como uma das causas de excludente de ilicitude. As demais alega

TJSP 07/11/2011 - Pág. 2914 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1071 2914 onde se encontra detido, lançando-se, oportunamente, seu nome no rol dos culpados. P.R.I.C. ADVº: Dr ANTONIO FRANCISCO DE LIMA JÚNIOR - OAB/SP 190.875 (advogado dativo do acusado). PROCESSO Nº 472.01.2011.004828-6/000000-000 CONTROLE Nº 216/2011 AÇÃO PENAL JUSTIÇA PÚBLICA X ADRIANO CARLOS ANGELUCCI S

TJSP 25/10/2010 - Pág. 2859 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 821 2859 PROCESSO Nº 472.01.2009.007091-6/000000-000 - CONTROLE Nº 425/2009 - AÇÃO PENAL - A JUSTIÇA PÚBLICA x CARLOS ALBERTO ANTUNES E ISAÍAS FAUSTO PEREIRA DUARTE Despacho de fls. 471: Vistos. Cota do MP: acolho. Certifique-se o trânsito em julgado para o réu Isaias e defensor constituído. Aguarde-se a int

TJSP 28/02/2012 - Pág. 2845 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1132 2845 do artigo 144, § 8º, da Constituição Federal, constitui-se na proteção do patrimônio do Município. Entretanto, não se pode desprezar que o artigo 301 do Código de Processo Penal faculta a qualquer um do povo e impõe às autoridades policiais e seus agentes a realização da prisão em flagrante. T

TJSP 18/10/2011 - Pág. 2689 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1060 2689 o réu não ameaçou a vítima, apenas desejou sua morte (fls. 45/46). Manifestação do Ministério (fls. 48). Há indícios da prática do delito por parte do acusado, não se podendo, de antemão, afirmar a inexistência do dolo em sua conduta ou fragilidade probatória. É defeso neste momento processual m

TJSP 24/06/2009 - Pág. 2714 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 499 2714 RAMON GUSTAVO ALVES E THIAGO LEANDRO DIAS (fica a ilustre defensora intimada para a apresentação dos memoriais escritos, no prazo de 05 dias) ADVª: Drª ELAINE SANTANA DA SILVA OAB/SP 190.188 (advogada constituída do acusado Thiago Leandro Dias). CARTA PRECATÓRIA Nº 472.01.2009.002567-7/000000-000 CONTROLE

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