Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 743 2104 ( fls. 2321 ) e ADRIANO R. G. NOVAIS ( fls. 2310 ).5. Após, voltem conclusos para deliberações. - Advogados: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS - OAB/SP nº.:88552; REGIS GALINO - OAB/SP nº.:210396; Processo nº.: 472.01.2006.005850-0/000000-000 - Controle nº.: 374/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X NILTON ANTONIO PI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 596 2800 PROCESSO Nº 472.01.2009.003439-2/000000-000 CONTROLE Nº 234/2009 AÇÃO PENAL - A JUSTIÇA PÚBLICA x ALEXSANER BORGES Despacho de fls. 96: Vistos. Fls. 89 ciência ao MP. Sem custas processuais por ser o réu beneficiário da Assistência Judiciária Gratuita. Fixo os honorários do advogado dativo (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 463 2468 472.01.2009.002156-2/000000-000 - nº ordem 610/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - CERAMICA ARTISTICA PORFAMA LTDA EPP X MARIA ANGELICA S. DOS SANTOS - Fls. 15 - Vistos. Designo audiência de CONCILIAÇÃO, para o dia 16 de junho de 2009, às 17:00 horas. Cite o(a)requerido(a), com as advertê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 940 2464 PROCESSO Nº 472.01.2010.004072-3/000000-000 CONTROLE Nº 192/10 INQUÉRITO POLICIAL JUSTIÇA PÚBLICA X SÉRGIO DUZ Decisão de fls. 477: “Vistos. Acolho a manifestação do Dr. Promotor de Justiça (fls. 474/475) e, adotando seus fundamentos como razão de decidir, determino o arquivamento destes autos de In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 462 2513 2ª Vara Criminal Juíza Substituta Drª SABRINA DA CUNHA PEIXOTO LADEIRA PROCESSO Nº 472.01.2006.000168-6/000000-000 CONTROLE Nº 013/2006 AÇÃO PENAL - A JUSTIÇA PÚBLICA x SILMARA APARECIDA FERNANDES Despacho de fls. 341: Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público (fls. 337

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 472 2538 Juizado Especial Cível JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JEC Fórum de Porto Ferreira - Comarca de Porto Ferreira JUIZA DE DIREITO: MILENA DE BARROS FERREIRA JUIZA DE DIREITO: Dra.SABRINA DA CUNHA PEIXOTO LADEIRA 472.01.2002.000747-0/000000-000 - nº ordem 306/2002 - Outros Feitos Não Especificados - PRESTACAO DE CONTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1404 2647 CARAMORI Despacho de fls. 514: Vistos. Designo audiência de interrogatório, debates e julgamento para o dia 26 de junho de 2013, às 16:00 horas. Intime-se o réu e seu advogado constituído. Dez dias antes da audiência, atualizem-se as certidões criminais de fls. 07 e 10/12, do apenso. Ciência ao MP. ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 887 3237 termos do v. acórdão retro e do prazo para recursos e/ou embargos. Em havendo interposição de recursos e/ou embargos, tornem à conclusão; decorrido o prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado, comunicando-se o Eg. Tribunal de Justiça e tornem conclusos de igual forma. Int - (fica a ilustre def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1000 2013 2ª Vara 2ª Vara Criminal Juíza de Direito Dra. ANA PAULA MENDES CARNEIRO DE ALMEIDA PROCESSO Nº 472.01.2010.007177-8/000000-000 CONTROLE Nº 351/2010 AÇÃO PENAL JUSTIÇA PÚBLICA X RENATO MOREIRA DOS ANJOS Sentença de fls. 128/133 (tópico final): “ ...Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 647 4463 Dr. MARCOS ROBERTO DE CARVALHO OAB/SP 108.033 (advogado dativo do acusado Alexandre Magno Nascimento); Dr. MARIA ANTONIA MOREIRA FIGUEIREDO OAB/SP 62.852 (advogada dativa do acusado Rodrigo Deividi Ferreira Teixeira). PROCESSO Nº 472.01.2008.001138-7/000000-000 CONTROLE Nº 321/2009 AÇÃO PENAL A JUSTIÇA