Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 412 1645 dos mesmos, pelo prazo legal). - ADV FATIMA REGINA PEREIRA ALVES OAB/SP 193687 472.01.2007.004468-0/000000-000 - nº ordem 239/2007 - Execução Fiscal (em geral) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL X UNI PHARMA MEDICAMENTO E MANIPULAÇAO LTDA ME - Fls. 60 - Vistos. Fls.59: Defiro. Para realização da hasta pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 451 2237 À EXECUÇÃO interpostos pela empresa-executada contra a Exequente, autos em apenso, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PELA CARÊNCIA DECORRENTE DA AUSÊNCIA DE INTERESSE/NECESSIDADE SUPERVENIENTE, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Traslade-se cópia da presente sentença para os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 778 2054 benesse. A concessão da gratuidade de forma desmedida desfigura o instituto da Assistência Judiciária, prejudicando aquelas pessoas que efetivamente fazem jus ao benefício incentivando a propositura de ações sem qualquer ônus à parte sucumbente. Aliás, a própria Constituição Federal no inciso LXXIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 749 2008 472.01.2010.002779-3/000000-000 - nº ordem 659/2010 - (apensado ao processo 472.01.2010.002410-3/000000-000 - nº ordem 584/2010) - Embargos à Execução - LUCIMAR DE SOUZA VIEIRA ME X EDUARDO BATTISTON SCHIMIDT - Vistos. Fls.32: Trata-se de pedido de concessão de antecipação dos efeitos da tutela, através

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 481 2485 472.01.2009.002239-8/000000-000 - nº ordem 536/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRANCISCO ALVES DE ARAUJO FILHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (CIÊNCIA: juntado aos autos - fls. 59/61 - ofício resposta do INSS) - ADV VIVIANE BARUSSI CANTERO GOMEZ OAB/SP 161854 - ADV VIRGINÍA LONGO DEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 493 2391 enquadramento na acepção legal de pobreza. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV DANIELA CRISTINA FARIA OAB/SP 244122 - ADV FLÁVIA LOPES DE FARIA FERREIRA OAB/SP 260140 472.01.2009.003030-0/000000-000 - nº ordem 736/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - PEDRO CATALDI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL IN