5 resultados encontrados para 472.01.2002.001808 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1213 2926 OAB/SP 300197 472.01.2001.002350-0/000000-000 - nº ordem 643/2011 - Execução Fiscal - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA X PORTO COPIAS PUBLICIDADE LTDA ME E OUTROS - Fls. 212/213 - 1. Fls.187/190: Trata-se de pedido de reconsideração da decisão de fl.179, alegando, em suma, que os valores bloq
Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1712 2007 Agravo de Instrumento n. 948.448-5/5-00, Rel. Des. Leonel Costa, j. 06.10.09) “EXECUÇÃO FISCAL adesão da executada ao PPI decisão que determina o arquivamento até o final do prazo de parcelamento ou nova provocação da exeqüente pedidos sucessivos de sobrestamento do feito que se mostram inúteis ao d
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 842 3155 declaração de pobreza, de modo que o artigo 4º, “caput” da Lei nº 1.060/1950 não foi recepcionado pela Magna Carta. Tal entendimento encontra eco nos seguintes julgados oriundos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: JUSTIÇA GRATUITA - Insurgência contra seu indeferimento - Nece
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 527 2281 472.01.2009.000297-3/000000-000 - nº ordem 55/2009 - Execução de Alimentos - M. E. A. D. A. X C. A. A. D. A. - (Exequente fornecer cálculo atualizado do débito). - ADV MARCOS ROBERTO DE CARVALHO OAB/SP 108033 472.01.2009.001141-0/000000-000 - nº ordem 264/2009 - Execução de Alimentos - K. G. D. J. G. E O