Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 882 3369 Reitere-se a intimação à Requerente, pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, para providenciar a juntada aos autos, de cópia da Carteira de Trabalho, comprovando situação de desemprego, bem como cópia da última declaração de imposto de renda ou declaração anual de isento do ano de 2007 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 511 2526 HENRIQUE MORCELLI OAB/SP 172175 472.01.2003.000755-7/000000-000 - nº ordem 496/2003 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - EMPRESA DE TRANSPORTE COELHO FILHO LTDA X BRASIL 500 TRANSPORTE - Fls. 590 - Vistos. Observo que em 28/06/2005 aportou a este Juízo a informação de que a carta precatória expedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 815 2473 Diante disso certifique-se desde logo o trânsito em julgado da sentença. Fls.08 e fls.26: Arbitro os honorários advocatícios pela Assistência Judiciária Gratuita em R$ 341,84 (Código 206). Expeçam-se as respectivas certidões de honorários. Após, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. P.R.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 506 2224 472.01.2006.004307-2/000000-000 - nº ordem 1036/2006 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - JORGE CHATEAUBRIAND NETO X PAULO PICHINELLI - Fls. 223 - Vistos. Fls. 222: Intime-se o autor, na pessoa de sua advogada, para informar se providenciou o exame de Raio-X e o encaminhou ao IMESC, para conclusão do l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 945 2697 2º OFICIO DA COMARCA DE PORTO FERREIRA Fórum de Porto Ferreira - Comarca de Porto Ferreira JUIZ: ANA PAULA MENDES CARNEIRO DE ALMEIDA 472.01.2006.004307-2/000000-000 - nº ordem 1036/2006 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - JORGE CHATEAUBRIAND NETO X PAULO PICHINELLI - Fls. 290 - Vistos. Diante dos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 392 2863 e prolação de sentença. A antecipação é possível, em se tratando de ação previdenciária, ante a peculiaridade de nela se indenizarem quaisquer lesão ligada ao trabalho, ainda que não alegada na inicial, o que torna desnecessário o aguardo de contestação para fixação do âmbito da discussão f�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 852 2744 Feita a penhora, realizará a avaliação dos respectivos bens (art. 680, do CPC), intimando-se os executados (e seu cônjuge, se a constrição recair sobre o imóvel) da penhora feita. Cientifiquem-se os executados de que poderão, no prazo para embargos, desde que reconheçam o crédito do exeqüente e com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 729 2247 Requerente, na pessoa de seu advogado, para providenciar a juntada aos autos, de cópia da declaração anual de isento do ano de 2007 (D.A.I-2007), como determinado a fl.110, viabilizando a apreciação do pedido de gratuidade da Justiça. Prazo: 10 (dez) dias. Pena: indeferimento do pedido e determinação par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 899 2612 gratuidade de forma desmedida desfigura o instituto da Assistência Judiciária, prejudicando aquelas pessoas que efetivamente fazem jus ao benefício incentivando a propositura de ações sem qualquer ônus à parte sucumbente. Aliás, a própria Constituição Federal no inciso LXXIV do artigo 5º, assever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 875 2511 OAB/SP 171071 - ADV CÁTIA REGINA MATOSO TEIXEIRA OAB/SP 168729 - ADV PEDRO ANTONIO DE FRANÇA OAB/SP 167833 - ADV ELIESER BERNARDO LINO DA SILVA OAB/SP 195996 - ADV ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA OAB/SP 229385 - ADV CARLOS ALBERTO MASCARENHAS SHILD OAB/RS 5226 - ADV RENATO PIRONDI SILVA OAB/SP 274188 472.01.2000.0004