Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 942 2799 Paulo no que tange ao recolhimento da taxa judiciária, ex vi dos artigos 145, inciso II, da Constituição Federal de 1988, 1º da Lei Estadual n. 4.952, de 27 de dezembro de 1985 - Lei da Taxa Judiciária e 499, caput, do Código de Processo Civil, combinados, seja a mesma cientificada - Agravo de Instrumento n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1036 2758 PROCESSO:472.01.2011.006634 Nº ORDEM:13.01.2011/000365 CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/112 REQUERENTE:JUSTIÇA PUBLICA Autor do Fato:LUIS ALEXANDRE CARVALHO DOS SANTOS E OUTRO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 2ª Vara 2ª Vara Criminal Juíza Substituta Drª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1117 2218 PROCESSO Nº 472.01.2006.006175-4/000000-0 CONTROLE Nº 387/2006 AÇÃO PENAL JUSTIÇA PÚBLICA X ADEMILSON CÉSAR DA SILVA E OUTRO Despacho de fls. 255: Vistos. Fls. 250: Ciência ao MP. Intime-se o réu Ademilson César da Silva, informando-o de que durante a tramitação deste processo criminal ele foi repr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1160 2824 REQUERENTE:SAUDE PUBLICA Autor do Fato:RONALDO ADRIANO CARDOSO DA SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 2ª Vara 2ª Vara Criminal Juíza de Direito Drª ANA PAULA MENDES CARNEIRO DE ALMEIDA PROCESSO Nº 472.01.2007.004486-1/000000-000 CONTROLE Nº 303/2007 AÇÃO PENAL - A JUSTIÇA PÚBLICA x ERALDO CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1110 2246 REQUERENTE:JUSTIÇA PUBLICA Requerido:JOSE HELIO DA COSTA VARA:2ª. VARA JUDICIAL 2ª Vara 2ª Vara Criminal Juíza de Direito Drª ANA PAULA MENDES CARNEIRO DE ALMEIDA PROCESSO Nº 472.01.2010.007429-9/000001-000 CONTROLE Nº 370/2010 AÇÃO PENAL (AUTOS SUPLEMENTARES) JUSTIÇA PÚBLICA X RAFAEL FERNANDO PAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1063 2134 Cardoso). PROCESSO Nº 472.01.2006.006175-4/000000-0 CONTROLE Nº 387/2006 AÇÃO PENAL JUSTIÇA PÚBLICA X MÁRCIO GEOVAN MOSCA e ADEMILSON CÉSAR DA SILVA Despacho de fls. 241: Vistos. Fls. 240 (certidão expedida em 17/10/2011, em nome do acusado Márcio Geovan Mosca, para inscrição do valor das custas pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1045 2499 máximo previsto na tabela do convênio DP/OAB para atuação profissional em procedimentos criminais desta natureza (código 301 R$ 756,69). Expeça-se a respectiva certidão. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADVºs: Dr. NEWTON ZAPPAROLI JUNIOR OAB/SP 88.894 (advogado constitu�