Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 585 2643 INQUÉRITO (PORTARIA):2009/260 REQUERENTE:JUSTIÇA PUBLICA Requerido:A ESCLARECER VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:472.01.2009.006525 Nº ORDEM:11.01.2009/000397 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:319 JUIZO DEPREC:2ª VARA DA COMARCA DE TIETE REQUERENTE:JUSTIÇA PUBLICA Requerido:LUIZ CARLOS GARCIA VARA:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 394 188 990.09.008809-5; Apelação Criminal com Revisão; Comarca: Porto Feliz; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 471.01.2003.007665-8; Assunto: Lei 8.137/90 - Sonegação Fiscal; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Joao Cezar de Lucca; Advogado: Claudio Amauri Barrios (OAB: 63623/SP) (Defensor Constituído

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 705 2092 aí sendo, DEIXEI DE INTIMAR os autores na pessoa de seu representante legal S.C.S. por ali não mais a encontrar residindo”) - ADV ADRIANA APARECIDA BAGAGINI SALVIATO OAB/SP 221123 472.01.2010.002043-4/000000-000 - nº ordem 488/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA X INSTITUT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 641 3525 OAB/SP 259.150 (defensores constituídos dos acusados). PROCESSO Nº 472.01.2008.001291-4/000000-000 CONTROLE Nº 086/2008 AÇÃO PENAL - A JUSTIÇA PÚBLICA x CLAUDIO FERNANDO MARIA Despacho de fls. 2001: Vistos. Cota do MP: defiro. Oficie-se à Seção de Armas e Objetos Apreendidos comunicando a disponibil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 590 2496 OAB/SP 114.199. PROCESSO Nº 472.01.2007.005275-1/000000-000 CONTROLE Nº 353/2007 AÇÃO PENAL - A JUSTIÇA PÚBLICA x DERNIVAL CARDOSO DE ANDRADE Despacho de fls. 252: Vistos. Fls. 247: ciência ao MP. Intime-se o réu, informando-o de que durante a tramitação deste processo criminal ele foi representado p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 608 2512 advogada dativa do acusado Ednilson Martins de Oliveira em seus regulares efeitos. Intime-se para o oferecimento das razões, no prazo legal de 08 dias. Após, ao Ministério Público para a apresentação das contrarrazões do recurso ora interposto. Int. (fica a ilustre defensora intimada para o ofereciment