Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 590 2495 Nº ORDEM:13.01.2009/000468 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/214 REQUERENTE:JUSTIÇA PUBLICA Autor do Fato:ANTONIO ALVARO MODA E OUTRO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:472.01.2009.006692 Nº ORDEM:11.02.2009/000406 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 507 2406 VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:472.01.2009.003782 Nº ORDEM:11.02.2009/000253 CLASSE:CRIME DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES INQUÉRITO (PORTARIA):2009/155 REQUERENTE:JUSTICA PUBLICA Requerido:FERNANDO DA SILVA VICENTE VARA:2ª. VARA JUDICIAL 2ª Vara 2ª Vara Criminal Juíza de Direito Drª ANA PAULA MENDES CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 641 3525 OAB/SP 259.150 (defensores constituídos dos acusados). PROCESSO Nº 472.01.2008.001291-4/000000-000 CONTROLE Nº 086/2008 AÇÃO PENAL - A JUSTIÇA PÚBLICA x CLAUDIO FERNANDO MARIA Despacho de fls. 2001: Vistos. Cota do MP: defiro. Oficie-se à Seção de Armas e Objetos Apreendidos comunicando a disponibil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1425 2672 real. 8. Posto isto, DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA do acusado MARCELO PAULINO DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, com fundamento nos artigos 311 e 312 do Código de Processo Penal, como medida da garantia da ordem pública e também por mostrar-se conveniente a higidez da instrução criminal, expedindo-se o mand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 608 2511 DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:78202; Processo nº.: 472.01.2005.003278-2/000000-000 - Controle nº.: 130/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X APARECIDO RODRIGUES ALVES e outros - Fls.: 1248 a 1248 - 1. Fls. retro Tendo em vista que as testemunhas arroladas pela acusação e defesa foram ouvidas ( fls. 02 ), DECLARO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 573 2012 de excludente de ilicitude. Confira-se nesse sentido: FURTO - Tentativa - Subtração de dois botijões de gás de estabelecimento comercial que se encontrava com as portas abertas - Pretensão de absolvição com base no princípio da insignificância Inadmissibilidade, porque não contemplado no ordenamento j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1522 1991 M. Juiz WILLIAM MIKALAUSKAS - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 0002762-14.2012.8.26.0472 (472.01.2012.002762-7/000000-000) - Controle nº.: 000119/2012 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X HELIOCY PEREIRA DE SOUZA - Fls.: 139 a 141 - Ante ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na denúncia e absolvo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 496 2316 que em pesquisa realizada no sistema informatizado do TJ, verifiquei que referida carta precatória foi distribuída no Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Cruz das Palmeiras em 07/07/2009, sendo registrada sob o nº 538.01.2009.0010598/000000-000 controle nº 143/2009, cuja audiência estava des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1477 2294 à respectiva Vara das Execuções Criminais para processamento dos respectivos autos. Intime-se para o oferecimento das razões, no prazo legal de 08 dias. Após, ao MP para as contrarrazões. Int.” (fica o ilustre defensor intimado para o oferecimento das razões, no prazo legal de 08 dias) - ADVº: Dr. MA