Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1223 2326 15 dias, contados da data da realização da audiência, alertando-a de que sua ausência na referida audiência implicará na aplicação da pena de revelia e na imediata prolação de sentença, nos termos do artigo 20 da Lei nº 9.099/95. Intime-a, ainda, de que poderá comparecer à audiência acompanhada de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 516 1980 contados desta decisão, nos termos do item 112, subseção IX, Capitulo IV, NSCGJ. Int. e Dil. - ADV FABIANA GOMES MUGLIA OAB/SP 267649 - ADV JULIANA DE SOUZA TALARICO BALDACINI OAB/SP 248190. 472.01.2008.005018-7/000000-000 - nº ordem 1399/2008 - Execução de Título Extrajudicial - JOSE RICARDO BELEZI X DON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1169 3123 REQUERENTE:JUSTIÇA PUBLICA Requerido:ANDRE LUIZ ESTEVES VARA:2ª. VARA JUDICIAL 2ª Vara 2ª Vara Criminal Juíza de Direito Drª ANA PAULA MENDES CARNEIRO DE ALMEIDA PROCESSO Nº 472.01.2008.002691-8/000000-000 CONTROLE Nº 178/2008 AÇÃO PENAL A JUSTIÇA PÚBLICA x ANTONIO DUARTE JUNIOR Despacho de fls. 18

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1080 2458 Centimetragem justiça Criminal 2ª Vara 2ª Vara Criminal Juíza de Direito Drª ANA PAULA MENDES CARNEIRO DE ALMEIDA PROCESSO Nº 472.01.2010.005608-7/000000-000 CONTROLE Nº 263/2010 AÇÃO PENAL JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ FERNANDO MENON Despacho de fls. 325: Vistos. Fls. 316/324 (ofício da autoridade pol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1175 3000 acusado Jeferson). PROCESSO Nº 472.01.2011.006436-7/000000-000 CONTROLE Nº 327/11 AÇÃO PENAL JUSTIÇA PÚBLICA X DIOGO CONSOLO PIZETTA - Despacho de fls. 81: Vistos. Compulsando os autos, observo que não foram arguidas preliminares. Também não vislumbro a presença de quaisquer das hipóteses previstas no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1130 2876 PROCESSO Nº 472.01.2011.006433-9/000000-0 CONTROLE Nº 325/11 AÇÃO PENAL JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ DOS REIS DA SILVA JÚNIOR Despacho de fls. 188: Vistos. Autorizo a incineração da droga apreendida nos autos. Oficie-se à Autoridade Policial consignando que deverá ser preservada quantidade suficiente par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 940 2464 PROCESSO Nº 472.01.2010.004072-3/000000-000 CONTROLE Nº 192/10 INQUÉRITO POLICIAL JUSTIÇA PÚBLICA X SÉRGIO DUZ Decisão de fls. 477: “Vistos. Acolho a manifestação do Dr. Promotor de Justiça (fls. 474/475) e, adotando seus fundamentos como razão de decidir, determino o arquivamento destes autos de In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1022 2832 Mariano). PROCESSO Nº 472.01.2007.001657-6/000000-0 CONTROLE Nº 148/07 AÇÃO PENAL JUSTIÇA PÚBLICA X GESMO SIQUEIRA DOS SANTOS e ELISABETE DA COSTA GARCIA SANTOS Despacho de fls. 868: “Vistos. Fls. 867: Homologo a desistência da oitiva da testemunha de defesa Sérgio Gomes para que produza seus jurídi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 5658 jurisprudência tem referendado tal entendimento: Permanecendo o réu preso durante a instrução, em razão de flagrante, após ser proferida sentença condenatória, com maior razão deverá ser conservado na prisão. Seria um contra-senso a manutenção do acusado na prisão durante a instrução criminal e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 402 2103 JUNIOR OAB/SP 218128 - ADV RODRIGO VICTORAZZO HALAK OAB/SP 122712. 472.01.2008.004070-1/000000-000 - nº ordem 1122/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - SILVANA APARECIDA ROSALIN E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 54 - Vistos. Diante do trânsito em julgado da r.sentença, manifeste-se o au