Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1064 2814 da Fazenda Pública em face da intimação e da não entrega dos bens dos quais era depositário mo paciente inadmissibilidade Não mais subsiste no ordenamento jurídico brasileiro a prisão civil por infidelidade depositária Plenário do Supremo Tribunal Federal que na Sessão de 03.12.08, firmou entendime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1054 2395 472.01.2007.006994-3/000000-000 - nº ordem 1922/2007 - Execução de Título Extrajudicial - CONCEIÇAO APARECIDA VILAS BOAS X APARECIDA DOS REIS M CARVALHO - Fls. 102 - Vistos. Fls.101/101: Defiro, homologando o acordo celebrado pelas partes. Assim, julgo EXTINTA a ação, nos termos do artigo 269, inciso III

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1038 2483 foram encontrados valores passíveis de bloqueio, conforme comprovante que segue. Manifeste-se o(a) exeqüente, indicando bens livres e passíveis de penhora de propriedade do executado(a), no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. Int.Dil. - ADV THIAGO CARDOSO FRAGOSO OAB/SP 269439. 472.01.2010.000846-8/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 750 2005 - ADV ANTONIO ASSONI JUNIOR OAB/SP 134544. 472.01.2010.001810-6/000000-000 - nº ordem 557/2010 - Declaratória (em geral) - ALICE PEREIRA DA SILVA X TELECOMUNICAÇOES DE SAO PAULO S/A TELESP (TELEFONICA) - Fls. 13 - VISTOS. Tendo decorrido o prazo para o autor aditar à inicial, o mesmo quedou-se inerte, confor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1084 2885 mínima de pulsos, além de servir para custear os serviços gerais da rede telefônica e sua manutenção. Supressão da assinatura básica que implicaria na alteração do equilíbrio econômico financeiro do contrato. (APELAÇÃO Nº 9272939-60.2008.8.26.0000, da Comarca do Guarujá, 31ª Câmara de Direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 783 2042 472.01.2010.003359-3/000000-000 - nº ordem 876/2010 - Declaratória (em geral) - FERNANDA REGINA VIEIRA LEME PIANCA ME X EACOM PRODUÇOES - Nota do Cartório: Patrono da requerente apresentar réplica, no prazo de 10 dias. - ADV ERICA REGINA PIANCA OAB/SP 206780 - ADV MARCELO MARQUES TOBIAS OAB/SP 162940. 472

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 835 3327 BELLINI X BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A Fls. 97 - Vistos. Diante do pagamento integral do acordo celebrado, DECLARO EXTINTA, pelo pagamento a presente ação, com base no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Por ser inegável o interesse das partes em recorrer, nos termos do artigo 503, parágrafo �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 814 2633 resolução do mérito, nos termos do art. 269, I do CPC. Deixo de condenar qualquer uma das partes nas verbas de sucumbência, ante o que dispõe o artigo 55, da Lei 9.099/95. P.R.I - ADV ANDRÉ LUIS MIZIARA GENTIL OAB/SP 161022 - ADV THIAGO JORDÃO OAB/SP 204558. 472.01.2010.001360-1/000000-000 - nº ordem 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 818 2746 BONILHA RIBEIRO ME X FELIPE AUGUSTO BUENO COMIN E OUTROS - Fls. 22 - Vistos. Fls. 21: Primeiramente apresente o(a) patrono(a) do(a) autor(a), no prazo de dez (10) dias, cálculo atualizado do débito. Int. e Dil. - ADV RICARDO RAMOS OAB/ SP 86158. 472.01.2010.003372-1/000000-000 - nº ordem 885/2010 - Outros F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 735 1914 de penhora. (art.652 do C.P.C., alterado pela Lei 11.382/06). INTIME-SE, também que, no prazo de quinze dias, contados da audiência de conciliação, realizada junto ao Setor de Mediação, poderá o executado opor embargos à execução, previsto no artigo 736 do Código de Processo Civil. INTIME-SE, mais, o