5 resultados encontrados para 472.01.2011.005044-1/000000 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1117 2214 sem prejuízo de sua subsistência ou de sua família. (Agravo de Instrumento n. 898078-0/3 - São Paulo - 27ª Câmara de Direito Privado - Relator: Jesus Lofrano - 17.05.05 - V.U.) Colocadas tais premissas e considerando-se que o juiz não é um expectador inerte, DETERMINO a Requerente que traga aos autos,
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 994 2631 472.01.2011.005044-1/000000-000 - nº ordem 897/2011 - Declaratória (em geral) - GILBERTO DONIZETTI RIBEIRO X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 17/18 - Vistos. Inicialmente, diante dos documentos acostados a fls. 05/06 defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Para a con
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1090 2677 a) Laudos ambientais, PPP e formulários DSC-8030 e SB 40 relativos à “Alfredo Penteado Filho (Fazenda Aurora)”; b) PPP e formulários DSC-8030 e SB 40 do contrato de trabalho referente à Máquinas Uliana Ltda; b) Laudo técnico ambiental relativo à “Vidroporto S/A”, “Arnold Baldin S/C Ltda. ME”
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1081 2575 da Lei nº 9.528/97 ficaram sujeitos ao prazo de dez anos para pleitear a revisão de seus benefícios, a partir da entrada em vigor de tal diploma legal. É necessário, pois, que se distinga diferentes situações. É evidente que a Lei nº 9.528/97 não poderia ser invocada no ano de 1998, por exemplo, par