Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1183 3198 de direito. Decorrido esse prazo, sem manifestação da advogada, intime-se o Inventariante, pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, para no prazo de 48 horas, dar andamento ao feito, sob pena de destituição do cargo, nos termos do artigo 995, inciso II, do Código de Processo Civil. Int. e dil. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1161 2496 saúde, é do Juízo da Infância e da Juventude, ainda que figure no polo passivo pessoa jurídica de direito público. Posto isso, e com fundamento no artigo 148, inciso IV e artigo 208, inciso VII, ambos do Estatuto da Criança e do Adolescente, entendo que este Juízo é absolutamente incompetente para proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1298 3215 X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Intime-se o Instituto-réu, na pessoa de seu D. Procurador, a respeito da manifestação do autor apresentada as fls. 113. Int. e dil. - ADV RODRIGO FERREIRA DE PAIVA OAB/SP 189897 ADV ROBERTO TARO SUMITOMO OAB/SP 209811 472.01.2011.000120-0/000000-000 - n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1220 2912 Interpretação do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição da República, c.c. o artigo 2º, parágrafo único, da Lei Federal n. 1.060, de 1950 - Recurso não provido JTJ 200/213 AGRAVO DE INSTRUMENTO - Prestação de Serviços - Pedido de justiça gratuita - Comprovação de insuficiência de recursos - Ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1204 2531 matrimonial. Sem custas processuais finais. Configurada a hipótese do artigo 503 e parágrafo único do Código de Processo Civil, torna-se evidente a ausência de interesse processual das partes na interposição de recursos. Diante disso certifique-se desde logo o trânsito em julgado da sentença. Expeça-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1258 2787 e comprovação nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. Decorrido o prazo legal da intimação e inerte a executada, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa, entregando-a à DD.Procuradora da Fazenda Estadual. Após, arquivem-se os auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1122 2283 título, de forma discriminada. Int. e dil. (DESIGNADO O DIA 01/03/2012, ÀS 11:00 HORAS PARA AUDIÊNCIA NO SETOR DE MEDIAÇÃO) - ADV ANTONIO MARCO LOUZADA OAB/SP 226891 472.01.2012.000553-6/000000-000 - nº ordem 84/2012 - Declaratória (em geral) - DOMINGOS PERES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS