Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1266 2893 FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA - Fls. 71 - Arbitro os honorários ao patrono do embargante, nomeado a fl. 05 em 100% do valor da tabela vigente, código correspondente. Expeça-se-lhe a competente certidão, certifiquese o resultado dos presentes embargos nos autos principais, desapensando-os,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1305 2955 ordem 6195/2011) - Embargos à Execução - LUIZ ANTUNES DE SANTANA X FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA - Fls. 70/76 - Sentença nº 2448/2011 registrada em 02/12/2011 no livro nº 141 às Fls. 153/159: Diante do exposto JULGO IMPROCEDENTES os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL opostos por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1542 178 Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP) (Procurador); Apelado: Maria Celia Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado: Emerson Alves de Souza Guedini (OAB: 253613/SP); 0000627-33.2012.8.26.0309; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 309.01.2012.000627-6/000000-000; Ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1345 2658 prazo de 10 dias. Comunique-se o CREAS. Int. ADVºs: Dr. CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA OAB/SP 78.292 e Dr. LUDEMIR BENTO DE GODOY OAB/SP 317.164 (advogados constituídos do adolescente). PROCESSO Nº 472.01.2011.002037-0/000000-000 CONTROLE Nº 050/2011 EXECUÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DO ADOLESCENTE G.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1502 2236 PROCESSO Nº 0002575-69.2013.8.26.0472 CONTROLE Nº 103/2013 ATO INFRACIONAL JUÍZO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE x R.R.S. Sentença de fls. 159/164 (tópico final): “ ...Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a presente ação para aplicar ao adolescente RODRIGO RAMALHO SANTIAG