Seção I ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 REVISOR 1 APELANTE(S) : DES. LEANDRO CRISPIM : ANTONIO CLARETE DE MORAIS LEITE ADV(S) : 15639/GO -FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA 2 APELANTE(S) : ELY RODRIGUES DOS SANTOS ADV(S) : 31382/GO -ELIANE BARBOSA DA SILVA 3 APELANTE(S) : VICENTE DE PAULA SILVA E CINTRA ADV(S) : 24826/GO -ANTONIO FERNANDO THEODORO DE APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). AYLTON FLAVIO

Seção I ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 164 - MEDIDA CAUTELAR PROCESSO : 54235-32.2016.8.09.0000(201690542357) COMARCA : ITAPACI DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. CARLOS ESCHER REQUERENTE(S) : FRANCISCO OLIZETE AGRA ADV(S) : DIEGO MARçAL DE ANDRADE ROGERIO CARDOSO SILVA REQUERIDO(S) : CAMARA MUNICIPAL DE ITAPACI =============================================================================== PROC

Seção II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 S DA PRESENTE ACAO PENAL, BEM COMO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 01/10/2015, AS 15H30 MIN. CUMPRA-SE E INTIME-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. PLAC IDINA PIRES JUIZA DA DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO : 187991-73.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 486 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RENATO FERREIRA DE AZEVEDO

Seção I ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 DECISAO 31 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 32 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 CONCURSO FORMAL. Deve ser reformada a valoração negativa atribuída às circunstâncias judiciais com alicerce em fundamentação indevida. Redução da pena-base. Todavia, a existênc

Seção II ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 IA, 24 DE JULHO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 V ARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 94436-60.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 346 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HIGOR HITALO CAVALCANTE DE OLIVEIRA VITIMA : JOSIANE BATISTA DE ARAUJO AMORIM ADV ACUS : 12935 GO - FRED MARCOS DE PAIVA DESPACHO : AUTOS N: 201500944364 DECISAO CONSIDERANDO QUE A SENTENCA (REGIME

Seção II ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 MARIANA JOSE SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, QUE O DIGITEI . JUIZ DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: ACUSADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO : 83445-59.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 324 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : BANCO DO BRASIL ACUSADO : JOAO RAFAEL FLEURY CURADO SASSE DAMASCENO DESPACHO : AUTOS N. 2014.0083.4451 ACUSADO: JOAO RAFAEL FLEURY CURADO SASSE DAMASCENO DESPACH

Seção II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 03 DE DEZEMBRO DE 2015. PLACIDINA P IRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 179914-36.2015.8.09.0175 647 ACAO PENAL DANILLO COSTA JULIANO PEREIRA HEIDINELY SILVA DO ESPIRITO SANTO 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPAC

Seção II ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICO: DEFENSOR: ACUSADO (S): NR. PROTOCOLO : 83445-59.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 324 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : BANCO DO BRASIL ACUSADO : JOAO RAFAEL FLEURY CURADO SASSE DAMASCENO ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 201401836407 ACUSADO: RODRIGO TAVARES AOS VINTE E QUATRO (24) DIAS DO MES

Seção II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 472185-17.2014.8.09.0175 : 1561 : ACAO PENAL : ANDRE LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA JANNAINA CAETANO DE BARROS OLIVEIRA MARCOS ALMEIDA DE FARIA PATRICIA PENNA MARTINS ACUSADO : CESAR RAMOS MARTINS BRUNO HENRIQUE DE LIMA SILVA ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC 38921 GO - DIOGO BORGES FONSECA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA D

Seção II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 INTIMADO DA SENTENCA VIA EDITAL COM 60 DIAS, PORQUE SE ENCONTRA E M LOCAL INCERTO E NAO SABIDO), INCLUSIVE AS VITIMAS, NOS TERMOS D O 2 DO ARTIGO 201 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA, 18 DE JUN HO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 472185-17.2014.8.09.0175 : 1561 : ACAO PENAL : ANDRE LUI