Seção I ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/07/2019 RECORRIDO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). ABRAO AMISY NETO 7 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : 4734-35.2017.8.09.0175(201790047340) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DR. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM SUBST. DA DESA. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS REVISOR : DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES APELANTE(S) : DAVID SIQUEIRA SOUZA ADV(S) : 36247/GO -JARBAS RODRIGUES

Seção I ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 ADV(S) Publicação: terça-feira, 27/11/2018 : 19633/GO -HADGINTON VILELA CARVALHO 28 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 29923-15.2017.8.09.0175(201790299233) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JUNIOR 1 APELANTE(S) : MINISTERIO PUBLICO 2 APELANTE(S) : ARIENY MATIAS DE OLIVEIRA ADV(S) : 10590/GO -ROSANGELA MAGALHAES DE ALMEIDA 1 APELADO(S) : GLAUCIO BUENO

Seção II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 DESPACHO : PROCESSO N 2018.0088.5002 DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO. APOS, CONCLUSO. GOIANIA, 22 DE AGOSTO DE 2018. DONIZETE MART INS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 356270-46.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1464 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIVINO ODUVALDO CAETANO VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 29093 GO - JARBAS RIBEIRO DE PADUA DESPACHO : POR ATO

Seção II ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 BSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 351390-11.2016.8.09.0175 : 1452 : ACAO PENAL : MARCOS DA COSTA LIMA LUCIENE DE ALMEIDA COSTA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201603513900 CONSIDERANDO CERTIDAO DE FLS. 167/169, EM QUE SE NOTICIA QUE OS ACUSADOS MARCOS DA COSTA LIMA E LU

Seção II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 IGA BRAGA, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 21/02/2013, DJE 1307 DE 21/05/2013) (GRIFO NOSSO). DIANTE DO EXPOSTO, ACATANDO A MANIFES TACAO MINISTERIAL, INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE INSTAURACAO DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO, PODENDO SER REALIZADO, CASO COMPROVADA NECESSIDADE, APOS A INSTRUCAO PROCESSUAL. PUBLIQ UE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NOT. O M. PUB

Seção II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 CIA DE CAPTURAS E, COM A PRISAO, EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE E XECUCAO PENAL DEFINITIVA, COM REMESSA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. REGISTRE-SE, POR OPORTUNO, QUE DEIXO DE DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS AO CONTADOR JUDICIAL PARA CALCULO DA PENA DE MULTA IMPOSTA AO CONDENADO, VEZ QUE A MESMA NAO ULTRAPASSA REFERIDO NA LEI EST ADUAL N 16.077/07, A QUAL ESTABELECEU COMO FACU

Seção II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 DO COM O ART. 212, PARAGRAFO 2 DO VIGENTE CODIGO DE PROCESSO CIVI L. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA/GO, 03 DE MAIO DE 2.017. NR. PROTOCOLO : 90321-25.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 476 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ESPOLIO DE JOSEFA DE ALMEIDA NEPOMUCENO INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : CONSIDERANDO A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. RETRO, REMETA-SE O PRESENTE FEITO A

Seção II ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 GASPAR BARBOSA DA SILVA JOELSON NUNES DURAES LUANN HENRIQUE FREITAS OLIVEIRA MARCONDES RODRIGUES DE OLIVEIRA MISAEL CLEMENTE FILHO NATANHAEL SEVERINO DA SILVA ROSILENE BARROS SEVERINO SOLENI TEIXEIRA DOS SANTOS VICTOR MAYER DE OLIVEIRA ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA 19005 GO - JOSE DOS REIS FILHO 29627 GO - ROOSEVELT KRISNAMURT FERREIRA 39166 GO - NERCI N

Seção II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 A NO SENTIDO DE INSTRUIR O OFICIO/REQUISICAO COM COPIAS DO DOCUME NTO DE FLS. 02 E A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. RET RO. APOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 05 DE JUNHO DE 2 017. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 4734-35.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 74 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DAVID SIQUEIRA SOUZA VITIMA : FLAVIOS CA

Seção II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA P ELA LEI N 11.719/08). DE CIENCIA DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO I NTIME-SE O REFERIDO DEFENSOR PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO , POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COM RELACAO AO DENUNCIADO WILSON MENDES DA SILVA , TENDO E M VISTA A CERTIDAO DE FLS. 140, EXPECA-SE EDIT