TJGO 09/08/2017 - Pág. 726 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017
BSTITUICAO AUTOMATICA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 351390-11.2016.8.09.0175
: 1452
: ACAO PENAL
: MARCOS DA COSTA LIMA
LUCIENE DE ALMEIDA COSTA
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201603513900 CONSIDERANDO CERTIDAO DE FLS. 167/169,
EM QUE SE NOTICIA QUE OS ACUSADOS MARCOS DA COSTA LIMA E LUCIENE
DE ALMEIDA COSTA FORAM CITADOS PARA APRESENTAREM RESPOSTA A ACUSA
CAO, AMBOS INFORMARAM NAO TER CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONSTITU
IR DEFENSOR, NOMEIO O DEFENSOR PUBLICO, DR. JAIME ROSA BORGES JUN
IOR, OU QUALQUER OUTRO DEFENSOR PUBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS D
A DEFENSORA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS - DPGO, PARA PATROCINAR A
DEFESA DOS ACUSADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE
PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08). VEJA-SE A
TRANSCRICAO DO REFERIDO DISPOSITIVO: 2 O NAO APRESENTADA A RESPO
STA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFEN
SOR, O JUIZ NOMEARA DEFENSOR PARA OFERECE-LA, CONCEDENDO-LHE VIST
A DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS - GRIFEI DE CIENCIA DA PRESENTE NOM
EACAO, BEM COMO INTIME-SE O REFERIDO DEFENSOR PARA APRESENTAR RES
POSTA A ACUSACAO , POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A, DO CO
DIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA, 02 DE AGOSTO DE 2017.
NR. PROTOCOLO
: 410739-42.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 1708
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: DIONES DA ROCHA RIBEIRO
VITIMA
: KAPPER ALUGUEL DE VEICULOS SA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N.: 201604107396 REFERENTE A CERTIDAO DE FLS. 48, OUCA
O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA,
02 DE AGOSTO DE 2017. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 267789-78.2014.8.09.0175
: 942
: ACAO PENAL
: MARIANA CASTRO DE JESUS
MARIANA CASTRO DE JESUS
ACUSADO
: ELIAS FERREIRA DA SILVA NETO
ADV ACUS
: 25197 GO - ABERCY MOURAO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201402677892 REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL
DE JUSTICA, COM AS HOMENAGENS DE PRAXE. ANOTE-SE QUE O DEFENSOR
DO ACUSADO ELIAS FERREIRA DA SILVA NETO , REQUEREU EM FLS. 228, A
APRESENTACAO DAS RAZOES RECURSAIS PERANTE A INSTANCIA SUPERIOR,
COM FULCRO NO ARTIGO 600, 4, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA
, 02 DE AGOSTO DE 2017. JOAO DIVINO SILVERIO MOREIRA SOUSA JUIZ D
E DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
DESPACHO
Documento Assinado Digitalmente
:
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:
:
:
:
4734-35.2017.8.09.0175
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ACAO PENAL
DAVID SIQUEIRA SOUZA
FLAVIOS CALCADOS
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