6 resultados encontrados para 474.01.2003.001812-7/000000 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1303 2727 474.01.2002.000262-8/000002-000 - nº ordem 512/2002 - Execução de Título Extrajudicial - Cumprimento de sentença MANOEL BENEDITO DE ALMEIDA X GERDAU S/A. - Fls. 177 - 1- Nos termos do artigo 475-J, do CPC (Lei nº 11.232/2005), decorrido o prazo para o devedor efetuar o pagamento (certidão de fls. 32), o
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1282 2624 não deve ser modificada a decisão recorrida, cujos fundamentos bem resistem às razões do recurso, de forma que a mantenho. Prossiga-se. Intimem-se. ADVº: Dr. SEBASTIÃO LOPES DE MORAES OAB/SP 46.762 (advogado constituído do autor) ); Dr. MARCELO FELIPE DA COSTA OAB/SP 300.634 (Procurador do Estado); Drª
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1258 2798 que deverá comparecer à audiência ora designada e de que sua ausência ocasionará a extinção do processo, nos moldes do artigo 51, inciso I da Lei nº 9.099/95. Oportunamente, designar-se-á audiência de instrução e julgamento. Int. e Dil. - ADV FÁBIO DONIZETE BERIOTTO OAB/SP 246005 472.01.2012.005874-
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1405 2622 prima facie é verificável toda vez que for possível ao juiz detectar a existência de vício que inviabilize a execução a partir do próprio material constante do processo, com o qual o credor , aliás, instrui a execução. Nesses casos, teria sido possível e correto o indeferimento da inicial e seria ab
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1395 2184 alegações do autor quanto a exorbitância do valor do contrato ou lesão decorrente de abusividade dos encargos não podendo haver mudança aleatória do pacto. Posto isto, JULGO IMPROCEDENTES a ação de revisão contratual que ADIMIR CARLOS VOLPINI ajuizou contra BANCO SANTANDER S/A. Arcará o autor com o p