9 resultados encontrados para 474.01.2010.000649-0/000000 - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 745 2593 NOGUEIRA X MARIA JOSÉ DE SOUZA - (À réplica) - ADV GENESIO LIMA MACEDO OAB/SP 48640 - ADV LUÍS ERNESTO BAFFI CALIL FERNANDES OAB/SP 153498 474.01.2010.000508-8/000000-000 - nº ordem 200/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - A. A. M. E OUTROS - (Aguardando a retirada, no prazo legal, da certidão
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 698 2437 com encargos) no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme c�
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1204 2553 474.01.2010.000340-1/000000-000 - nº ordem 121/2010 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - MARIA APARECIDA POLIZERI ESPARZA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - (...) 6. Com a vinda do laudo, manifestem-se as partes no prazo de 10 dias. - ADV JAMES MARLOS CAMPANHA OAB/SP 167418 474.0
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1249 3204 um a um todos os seus argumentos”(RJTJESP 115/207). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Alegada omissão em relação aos dispositivos constitucionais e da legislação ordinária invocados - Inocorrência - Juiz que encontrou motivo suficiente para fundar sua decisão - Falta de obrigação de ater-se a todos os fun
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1272 2592 ADRIANA BORHI GIANINI X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - (Encontra-se à disposição do Procurador da autora mandado de levantamento judicial) - ADV DEVAIR AMADOR FERNANDES OAB/SP 225227 - ADV ADAM MIRANDA SÁ STEHLING OAB/SP 252075 474.01.2009.000819-0/000000-000 - nº ordem 347/2009 - Embargos à Exec
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1220 2941 GARCIA E OUTROS X DOMINGOS PERES GARCIA E OUTROS - Fls. 62 - 1- Em face do que consta a fls. 32 e 60, concedo as requeridas Nelma Valéria Garcia e André Domingos Garcia, os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, e, em consequência, nomeio-lhes para procuradores, respectivamente, os Drs. GABRIEL GAR
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 827 2531 SERVIÇOS. PEDIDOS DE EXCLUSÃO E DE RESTITUIÇÃO EM DOBRO. 1 Incidências diretas do PIS e da COFINS sobre o preço dos serviços de telefonia. A telefonia é serviço público. Portanto, a concessionária está sujeita ao princípio da legalidade (CF, art. 37, caput); logo, não havendo previsão legal autor
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 775 2342 SERVIÇOS. PEDIDOS DE EXCLUSÃO E DE RESTITUIÇÃO EM DOBRO. 1 Incidências diretas do PIS e da COFINS sobre o preço dos serviços de telefonia. A telefonia é serviço público. Portanto, a concessionária está sujeita ao princípio da legalidade (CF, art. 37, caput); logo, não havendo previsão legal autor