Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1254 3224 474.01.2012.000435-2/000000-000 - nº ordem 196/2012 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica GENARO MESSIAS DA SILVA X COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL) - Fls. 90 - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência. - ADV JOSE DARIO DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1405 2617 não apresentação destes implicará na constituição automática de título executivo judicial, com a conseqüente conversão do mandado supra em mandado executivo, nos termos do artigo 1.102c, do Código de Processo Civil, acrescentado pela Lei 9.079/95. - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1429 2022 sistema de processo sincrético criado pela Lei 11.232/2005, encerro a fase de conhecimento do presente feito com julgamento de mérito. P.R.I.C. Potirendaba, 27 de maio de 2013. - ADV KARIME FRAXE BOTOSI OAB/SP 216915 0000617-42.2013.8.26.0474 Nº Ordem: 000284/2013 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1196 2520 474.01.2012.000635-1/000000-000 - nº ordem 294/2012 - Procedimento Ordinário - Usufruto - MUNICÍPIO DE POTIRENDABA - Fls. 28 - 1. CITEM-SE, pessoalmente, os confrontantes e aquele que figura como proprietário na matrícula do imóvel, se houver, indicados pelos promoventes, constando do mandado/carta às adver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1277 3113 iniuria locupletatiorem fieri” (É de eqüidade, por direito natural, que ninguém se locuplete com detrimento ou injúria de outrem). Como preleciona Caio Mário da Silva Pereira, a indenização deve ser constituída de soma compensatória “nem tão grande que se converta em fonte de enriquecimento, nem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1395 2171 ao servidor público importa sérios prejuízos financeiros. Ora, o custo de vida continua a subir e, diversamente de todas as categorias do setor privado e até para aqueles que auferem o salário mínimo, os servidores não tem um centavo acrescido aos seus vencimentos em razão da inflação verificada no an