Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1282 2649 Infância e Juventude Fórum de Potirendaba - Comarca de Potirendaba JUIZ: MARCO ANTÔNIO COSTA NEVES BUCHALA 474.01.2010.002426-6/000000-000 - nº ordem 180/2010 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Contra a dignidade sexual - - A. J. P. - (Autos com vista ao Defensor constituído para, no prazo de 05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1215 PROCESSO:474.01.2012.001073 Nº ORDEM:03.01.2012/000119 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ASSUNTO:NOTA PROMISSÓRIA REQUERENTE:CLAUDIO ROBERTO ARIOSI Requerido:FRANCISCA APARECIDA FERNANDES CHESSA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:474.01.2012.001070 Nº ORDEM:01.01.2012/000503 CLASSE:DIVÓRCIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 5007 se a interposição do agravo instrumento. Ciência à parte contrária. - ADV: GABRIEL HIDALGO (OAB 323712/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), FERNANDO CÉLICO CONCEIÇÃO (OAB 375065/SP) Processo 0000403-70.2021.8.26.0474 (processo principal 1000105-32.2019.8.26.0474) - Cumprimento de Sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1405 2628 Recurso desprovido. (STJ RHC 14730 SC 5ª T. Rel. Min. Felix Fischer DJU 25.02.2004 p. 00190) JCP.171 JCDC.66 JCPP.312 132032477 HABEAS CORPUS LIBERDADE PROVISÓRIA INDEFERIMENTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTÊNCIA I - A manutenção da prisão cautelar do paciente é necessária em prol da ordem pública, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1389 2839 Processo nº.: 0000493-59.2013.8.26.0474 - Controle nº.: 000093/2013 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] E. C. D. S. - Fls.: 24 - Processo n°93/2013. VISTOS, Emanuel Clementino da Silva , já qualificado nos autos, ingressou com o pedido de revogação da prisão preventiva, aduzindo em síntese ,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1214 2803 adolescente foi devidamente intimado e ouvido na audiência de apresentação (fls.50/51 ). Na fase da instrução foram ouvidas duas testemunhas (fls.75/76). As partes apresentaram memoriais. O Ministério Público requereu a procedência da ação, com base no art 112, § 1º, da Lei nº 8.069/90, e a imposiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 2290 Alegou o autor que pagou dívidas da requerida no comércio local, após solicitação de empréstimo no valor de R$ 1.500,00. A requerida , por sua vez , negou a solicitação de empréstimo e aduziu que as partes tiveram relacionamento, que já terminou. Nos termos do art. 306 do Código Civil : “ O pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 2189 Eduarda Fernanda Denone da Silva. Lavre-se o respectivo termo de guarda definitiva. - ADV: GIULLIANO IVO BATISTA RAMOS (OAB 163600/SP), CLAUDIA BEVILACQUA MALUF (OAB 66485/SP) Processo 0001078-48.2012.8.26.0474 (474.01.2012.001078) - Guarda - Seção Cível - C.A.F.S. - Manifeste-se o autor em termos de pros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 2510 Processo 0000867-75.2013.8.26.0474 (047.42.0130.000867) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - André Leandro Vieira Claudino - (Deverá o procurador do requerido retirar a certidão de honorários já expedida.) - ADV: CLAUDIA BEVILACQUA MALUF (OAB 66485/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1655 2497 VITORIANO (OAB 224990/SP) Processo 0001078-48.2012.8.26.0474 (474.01.2012.001078) - Guarda - Seção Cível - C.A.F.S. - Deverá o procurador da Sra. Cristiani providenciar a vinda do casal para que seja lavrado o Termo de Guarda Provisória do menor. - ADV: MAERCIO ANTONIO AMATO (OAB 13657/SP) PRAIA GRANDE C�