Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 3012 Processo 0000759-75.2015.8.26.0474 - Inventário - Inventário e Partilha - RENIVALDO JOSE DA SILVA - SONIA QUADRELI DA SILVA e outros - IZALTINA JOSE DA SILVA COVRE e outros - 1- Cumpra o inventariante o determinado no despacho de fls. 154.2- Defiro a expedição de alvará, autorizando o inventariante a proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 2110 mais que o “fumus boni juris” exigido para a concessão da tutela cautelar. Como bem observou o i. Promotor de Justiça (fls. 53/53vº), não há nos autos provas de que a criança esteja em situação de risco para a sua integridade física ou psíquica. 3Com base em tudo isso, é injustificável o pleito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 2510 C.A.J. - - A.D.C. - - L.C.B.R.S. - Vistos. 1- Tendo em vista a prisão do sentenciado, expeça-se guia de execução à VEC competente. 2- Arbitro os honorários advocatícios ao(s) procurador(es) da(s) parte(s) em 70% do código 301, da tabela de honorários do convênio PGE/OAB. Expeça(m)-se certidão(õ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 2833 Direito Processual Civil, 3ª Ed. Saraiva, 1977, vol. II, pág. 120; Alexandre de Paula, O Processo Civil à Luz da Jurisprudência, 1ª ed., Forense, 1982, vol. III, n° 5.823).Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito (art. 321, parágrafo único, e art. 485, incisos I e IV, todo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 3583 atrás apresentou o cálculo. As partes tem o direito de impugnar, porém tem o dever de apontar o erro de cálculo, uma vez que impugnações genéricas são tidas inconsistentes. Assim, confere-se, por derradeira vez, vista aos litigantes para que apresentem seus cálculos divergentes, se houver interesse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 3781 a Covid-19, a diminuição do número de mortes pelo vírus no Brasil e a necessidade de provisão de alimentos para crianças e adolescentes (Ato Normativo 0007574-69.2021.2.00.0000). Em recente julgado o Colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA assim decidiu: “É importante retomar o uso da medida coativa da pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3891 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0283/2022 Processo 0000225-87.2022.8.26.0474 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 3001872-54.2012.8.26.0268 - 2ª Vara) MARCELO BARBOSA DE MELLO - 1- Foram cumpridas as exigências das Normas de Serviço da C.G.J. 2- Cum