Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3881 assumidas, sendo desnecessária a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Assim já se decidiu: Penhora - Desconsideração da personalidade jurídica - Mícroempresa - Inexistência de distinção entre a firma individual e a pessoa física do comerciante - Agravada que, al�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3881 assumidas, sendo desnecessária a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Assim já se decidiu: Penhora - Desconsideração da personalidade jurídica - Mícroempresa - Inexistência de distinção entre a firma individual e a pessoa física do comerciante - Agravada que, al�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 3015 desta decisão, certificando-se.Comunique-se, com urgência, nos autos do agravo de instrumento (fls. 299), com cópia desta decisão, acordo e fls. 308 e 311.Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos (cód. 61.615).P.R.I. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), CARLOS EDUARDO B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 2890 ADV: JANAINA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA (OAB 279994/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP) Processo 1011308-94.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum - Enriquecimento sem Causa - Tempera Irmãos Carbone Ltda. Epp - Alana Moreira Reis - Fls. 27: tratando-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 3280 SP), DANNYLO ANTUNES DE SOUSA ALMEIDA (OAB 284895/SP), SILVANA APARECIDA C DE PAULA ASSIS (OAB 97528/ SP), JULIANA CESTA BENINCASA (OAB 192602/SP), EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP), LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO MATTOS (OAB 207183/SP), LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE (OAB 206809/SP), ANA PAULA STOLF MONTAGNE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 3734 ativa pela Fazenda do Estado. Caso esteja representada nos autos por advogado, inicialmente ficará intimada na pessoa deste, através da publicação no DJe. Transitada em julgado, comunique-se a extinção. Oportunamente, expeça-se certidão para inscrição na divida ativa, se o caso; e arquivem-se. P.I.