8 resultados encontrados para 477.01.1998.003747-5/000000 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1234 3140 PROCESSO Nº 477.01.1995.006324-0/000000-001 CONTROLE Nº 2098/2003-A JUSTIÇA PÚBLICA X ILSO RODRIGUES Desp. fls. 262: Preliminarmente, tendo em vista que o réu foi devidamente citado e constituiu defensor, revogo a suspensão processual anteriormente decretada, procedendo-se as anotações e comunicações
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1070 2411 Escrevente-chefe, digitei. - Advogados: ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO - OAB/SP nº.:183805; MARIA DE FATIMA CHAVES GAY - OAB/SP nº.:127335; PRISCILA TRUVIZ HOTTZ GAMBINI - OAB/SP nº.:185419; Juizado Especial Cível Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Praia Grande/SP Fórum de Praia Grande
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1365 2743 0025408-03.2012.8.26.0477 (477.01.2012.025408-9/000000-000) Nº Ordem: 003334/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - OLGA DE CASTRO GASPAR X ABSOLUTA DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS LTDA - Recebo a petição de fls. 27/28, como emenda à inicial, anote-se. Providencie o
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 703 2226 127297 - ADV JOAO APARECIDO DOS SANTOS OAB/SP 89898 - ADV ENDRIGO LEONE SANTOS OAB/SP 200428 477.01.1998.003747-5/000000-000 - nº ordem 384/1998 - Outros Feitos Não Especificados - IRACINDO RODRIGUES DE CARVALHO E OUTROS X SABESP - Defiro o prazo requerido as fls. 276 ( Petição ) . Decorridos, sem manifesta�
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 994 2690 a segurança da sociedade e, ao depois, negar-lhe crédito quando fossem dar conta de suas tarefas no exercício de funções precípuas” (RDTJRJ 7/287).Diante do quadro probatório coligido aos autos, não restam dúvidas de que o acusado praticou o crime descrito na denúncia, na sua forma tentada.Não se po
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 850 2865 arma sem autorização. Em conclusão, o porte de arma por civis despreparados, como é sabido e notório, apenas aumenta o risco de crime violento, ainda mais diante da surpresa inerente à maioria dos crimes contra o patrimônio.Passo a dosar as penas.Nos termos do art. 59 do Código Penal, não há circunst
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 2555 como medida mais eficaz e econômica em relação à hasta pública convencional, realizada no átrio do Fórum. Nomeio a GESTORA JUDICIAL LUT, regularmente cadastrada pelo Tribunal de Justiça a proceder a realização das praças, por meio de hasta pública eletrônica, observando-se o disposto nos artigos 686