Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 685 2835 477.01.2010.001033-7/000000-000 - nº ordem 129/2010 - Possessórias em geral - ARACY DE ALMEIDA PIRES X ROQUE GRECO NETO - Fls. 32 - Custas de Preparo - Código 230 Com atualização monetária: R$ 203,17 Despesas de porte de remessa e retorno de autos: R$ 20,96 Int - ADV RUI TRENCH DE ALCANTARA SANTOS OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 508 2136 477.01.2009.011188-1/000000-000 - nº ordem 1424/2009 - Declaratória (em geral) - MARIA AURINEIDE CASTRO DA SILVA X COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ CPFL - Fls. 25 - Defiro à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Tratando-se de relação de consumo, havendo discussão judici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 687 2505 afastar decisão judicial de magistrado em exercício no mesmo grau de jurisdição. Deste modo, considerando não haver “justo receio” ou risco de esbulho ou turbação de posse, já que o ora réu, ao eventualmente requerer o cumprimento da cláusula 5 do acordo judicial (fls. 23/24), estaria somente a pos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 449 2865 AP: 135/2009 477.01.1997.002561-3/000000-000 - nº ordem 405/2005 - Procedimento Sumário - EDVALDO FERREIRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 237 - VISTOS. Ante a anuência do exeqüente, expeça-se o ofício requisitório pertinente. Int. Advs. - ADV ROSELI GOMES MARTINS OAB/SP 56279 - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 600 3207 Executivo Judicial - CONDOMINIO SANTA GERTRUDES X MARIA C Q DE ALMEIDA E OUTROS - Fls. 16 - 1. Diante da inexistência de precedentes jurisprudenciais a respeito da forma de intimação do devedor para o cumprimento da sentença a partir da alteração processual verificada com a Lei nº 11.232/05, afigura-