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477.01.2001.013927-9/000000

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4 resultados encontrados para 477.01.2001.013927-9/000000 - data: 03/08/2025

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TJSP 18/09/2009 - Pág. 2329 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 558 2329 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 OFÍCIO:2009/1383 Requerido:MARCOS MACEDO VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:477.01.2009.016908 Nº ORDEM:11.01.2009/001911 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1363-0 JUIZO DEPREC:Vara Única Réu:WALLAS MOREIRA PEREIRA VARA:1ª

TJSP 05/12/2011 - Pág. 3450 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1089 3450 DE LIMA OU RUBENS MEDEIROS DE LIMA Sent. Fls. 275/285: Ante o exposto, ABSOLVO o réu RUBENS MEDEIROS DE LIMA, qualificado nos autos, da imputação que lhe são feitas nos presentes autos, nos termos do art. 386, II, do Código de Processo Penal, arquivando-se os autos. Custas processuais na forma da lei . P

TJSP 07/04/2009 - Pág. 2479 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 450 2479 PROCESSO Nº 477.01.2004.016296-0/000000-000 CONTROLE Nº 1720/2004 JUSTIÇA PÚBLICA X LEONARDO GARCIA DE SOUZA E OUTRO Manifestem-se as partes nos termos do artigo 500 do CPP., dentro do prazo legal. ADV. DR. ALEXANDER NEVES LOPES OAB/SP. Nº 188.671, DRA. RITA DE CASSIA DA SILVA MOSCARDI OAB/SP. Nº 87.753 PRO

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