TJSP 07/04/2009 - Pág. 2479 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 450
2479
PROCESSO Nº 477.01.2004.016296-0/000000-000 CONTROLE Nº 1720/2004 JUSTIÇA PÚBLICA X LEONARDO GARCIA
DE SOUZA E OUTRO Manifestem-se as partes nos termos do artigo 500 do CPP., dentro do prazo legal. ADV. DR. ALEXANDER
NEVES LOPES OAB/SP. Nº 188.671, DRA. RITA DE CASSIA DA SILVA MOSCARDI OAB/SP. Nº 87.753
PROCESSO Nº 477.01.2004.016456-5/000000-000
CONTROLE Nº 1779/2004
JUSTIÇA PÚBLICA X OSVALDO
SANTANA BARBOSA E OUTROS Sentença de fls. 179/183: Diante do exposto e do que no mais dos autos consta, JULGO
IMPROCEDENTE a presente ação penal para ABSOLVER os co-réus OSVALDO SANTANA BARBOSA, PAULO ROBERTO
DE OLIVEIRA, FERNANDO VICENTE DA SILVA e CLEBER DE SOUZA NOVAIS da imputação constante da denúncia, com
fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei nº 11.690/2008. Custas, na forma
da lei. Após o trânsito em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Praia Grande,
18 de março de 2009. (a). SUZANA PEREIRA DA SILVA Juíza Auxiliar. ADV. DR. RICARDO AMBROSIO OLIVEIRA FRIAS OAB/
SP. Nº 191.811
PROCESSO Nº 477.01.2004.015985-0/000000-000 CONTROLE Nº 1619/2004 JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS DAVID
SILVA Desp. fls. 254: Fls. 252/253: Defiro a devolução de prazo requerida, para manifestação nos termos do artigo 499 do CPP.
ADV. DR. MÁRIO ANDRÉ BADURES GOMES MARTINS OAB/SP. Nº 208.682
PROCESSO Nº 477.01.2007.012388-0/000000-000 CONTROLE Nº 1676/2007 JUSTIÇA PÚBLICA X RODRIGO FAUSTINO
HORTENCIO E CLAUDIO MODESTO Manifestem-se os defensores nos termos do artigo 500 do CPP., dentro do prazo legal.
ADV. DR. EVERTON RIBEIRO ALVES DA SILVA OAB/SP. Nº 195.007 E DR. JOAQUIM BALBINO BOTELHO OAB/SP. Nº
66.668
PROCESSO Nº 477.01.2002.013619-5/000000-000 CONTROLE Nº 670/2002 LUCIANA FERNANDES DA SILVA X FABIO
JOSÉ SAMPAIO Desp. fls. 125: 1) Diga a querelante, em três dias, sob pena de preclusão, sobre o atual endereço da testemunha
Andréia, que não foi localizada pela Senhora Oficiala de Justiça (fls. 100vº). ... ADV. DR. ADHEMAR PIRES COUTO OAB/SP.
Nº 12.496
PROCESSO Nº 477.01.2005.013340-2/000000-000 CONTROLE Nº 476/2005 JUSTIÇA PÚBLICA X EDUARDO AUGUSTO
FRANCISCO DE CARVALHO E MARCIA PAULA OLIVEIRA DE CARVALHO Manifeste-se a defesa nos termos do art. 499 do
CPP., dentro do prazo legal. ADV. DRA. SILVÂNEA GAMA E SOUSA OAB/SP. Nº 243.129
PROCESSO Nº 477.01.2001.013927-9/000000-000 CONTROLE Nº 320/2001 JUSTIÇA PÚBLICA X RICARDO MUNHOZ
Manifeste-se a defesa nos termos do art. 500 do CPP., dentro do prazo legal. ADV. DRA. MARCIO DA SILVA GERALDO OAB/
SP. Nº 117.621
PROCESSO Nº 477.01.2006.005561-0/000001-000 CONTROLE Nº 606/2006-RES JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO CÉSAR
DE OLIVEIRA E OUTROS Desp. fls. 1448: A decisão de fls. 1443 é expressa ao dispor que os recorridos devem ser intimados
para apresentar contra-razões, tal como havia sido determinado pelo MM. Juiz de Direito às fls. 115/118. Sendo assim, intimemse os ilustres patronos dos co-réus para que apresentem contra-razões de recurso em sentido estrito, conforme determinação
de fls. 1443. Int. ADV. DR. DÁRIO PEREIRA QUEIROZ OAB/SP. Nº 197.661, DR. EUGÊNIO CARLO BALLIANO MALAVASI
OAB/SP. Nº 127.964, DR. JOSÉ ROBERTO MARTINS PALIERINI OAB/SP. Nº 213.722, DR. ELIAS ANTONIO JACOB OAB/
SP. Nº 164.928, DR. JOAQUIM HENRIQUE A. C. FERNANDES OAB/SP. Nº 142.187, DR. ANDRÉ LUIZ NEGRÃO TAVEIRA
BEZERRA OAB/SP. Nº 130.141, DRA. MONICA NOVAIS PEREIRA DA SILVA OAB/SP. 265.701, DR. JOSÉ LUIZ MAZAGÃO
DE MACEDO OAB/SP. Nº 93.514, DR. FABIO SPÓSITO COUTO OAB/SP. Nº 173.758, DR. LUIZ ANTONIO DA CUNHA CANTO
MAZAGÃO OAB/SP. Nº 112.654.
PROCESSO Nº 477.01.2005.013336-5/000000-000 CONTROLE Nº 473/2005 JUSTIÇA PÚBLICA X MARCIA PAULA
OLIVEIRA DE CARVALHO E OUTRO Desp. fls. 151: Razão assiste à douta Promotora de Justiça. Desse modo, reconsidero
a decisão de fls. 142/143. No mais, depreque-se o interrogatório dos réus. Intime-se a Defesa, anotando-se o nome da ilustre
defensora de constituída (fls. 143). Ciência ao M.P. ADV. DRA. SILVÂNEA GAMA E SOUSA OAB/SP. Nº 243.129
PRAIA GRANDE, 03 DE ABRIL DE 2009.
1º OFÍCIO CRIMINAL DE PRAIA GRANDE-SP DRA. SUZANA PEREIRA DA SILVA JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR
REL Nº 130/09 MARILDA
477.01.2005.089414-4/000000-000 - Criminal - 001744/2005 - JUSTIÇA PÚBLICA X FRANCISCO BEZERRA DA SILVA E
OUTROS Intimar os defensores para apresentar defesa prévia, no prazo legal ADV.: DR. JONATAS DE SOUSA NASCIMENTO
OAB 250.142 (PELO RÉU FRANCISCO BEZERRA); DR. ROBSON DA SILVA CARDEIRA OAB 242.868 (PELOS RÉUS NELSON
VILLAR E ANTONIO MARTINS); DR. ELIAS ANTONIO JACOB OAB 153.641 (PELOS RÉUS NELSON DOMINGOS E FLAVIO
RIBEIRO).
477.01.2007.015608-0/000000-000 - Criminal - 002067/2007 JUSTIÇA PÚBLICA X CHARLIANE BARRETO DOS SANTOS
Intimar o defensor do despacho de fls. 162: Fls. 161: Defiro a devolução de prazo requerida. ADV.: DR. ALEXANDRE
FERNANDES DOMINGUES.
477.01.2007.015556-9/000000-000 - Criminal - 002053/2007 JUSTIÇA PÚBLICA X JOSIVALDO DOS SANTOS Intimar
o defensor para que apresente as alegações finais, no prazo legal. ADV.: DR. JOSÉ MANUEL PEREIRA MENDES OAB
187.139.
477.01.2006.004343-8/000000-000 - Criminal - 000523/2006 JUSTIÇA PÚBLICA X REGINALDO DE SOUZA LIMA E
OUTROS Intimar o defensor para apresentar as alegações finais, no prazo legal, consignando-se que em caso de nova omissão
será designado outro defensor para o ato. ADV.: DRA. VALQUÍRIA CRISTINA GUEDES BARBOSA OAB 202.504 (PELO RÉU
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º