Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 643 1960 477.01.2002.011673-0/000000-000 - nº ordem 1047/2002 - Arrolamento - NEUDIR FILOMENA BILHA E OUTROS X ESPOLIO DE DIRCE DE JESUS BILHA - Vistos. Defiro o desentranhamento do documento de fls. 21 a 23, conforme pleiteado, desde que o Requerente apresente cópia simples do mesmo, para a devida substituição. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 615 2662 principal, notadamente dos efeitos do tempo sobre os bens jurídicos. Como observa, com exatidão, Humberto Theodoro Júnior, “o que se obtém, no processo cautelar, e por meio de uma medida cautelar, é apenas a prevenção contra o risco de dano imediato que afeta o interesse litigioso da parte e que com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 4136 resultado da análise do ITCMD, protocolado junto ao Posto Fiscal, salientando que cabe à parte dirigir-se à Secretaria da Fazenda para regularizar qualquer pendência.Regularizados, vista à Fazenda Estadual.Certificado decurso do prazo respectivo, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. - ADV: ARTUR FON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 4890 cartório onde permanecerão pelo prazo de 30 dias, e que, nada sendo requerido, retornarão ao arquivo. Para os casos de ter sido requerida a vista fora de cartório, com a procuração do requerente, defira-se pelo prazo de 10 dias.” - ADV: TIAGO SOARES NUNES DOS PASSOS (OAB 271859/SP) Processo 0008635-4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 3527 sobrevivência digna do alimentando é interesse superior, portanto, merecedor de especial tutela do Estado, e, em conseqüência, seu atendimento, com o sacrifício de recursos depositados em conta vinculada de FGTS, revela-se harmônico com a finalidade da Lei.Destarte, mantenho a decisão de fls. 304.Aguard

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 3458 Processo 0011673-49.2002.8.26.0477 (477.01.2002.011673) - Arrolamento de Bens - Neuto Tadeu Bilha e outro - Vanessa de Oliveira Maciel - Vistos.Cumpra a Serventia a decisão de fls. 155, reexpedindo-se o alvará.Oportunamente, tornem ao arquivo.Intime-se. - ADV: JULIO MARCOS BORGES (OAB 125217/SP), ELIENE MARCE