Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 571 2385 1ª Vara Criminal 1ª VARA CRIMINAL DR.VINÍCIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO RELAÇÃO: 459 PROCESSO Nº 477.01.2001.015061-7/000000-000 CONTROLE Nº 498/2001 JUSTIÇA PÚBLICA X VANIA RODRIGUES COSTA Sentença de fls. 179/181: Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE da ré VANIA RODRIGUES COSTA, qualificada no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 473 2155 V.ACORDAM, em 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça São Paulo, proferir a seguinte decisão:REJEITADA A PRELIMINAR, NEGARAM PROVIMENTO, NOS TERMOS QUE CONSTARÃO DO ACORDÃO. V.U. ADV ROSIMEIRE RATZKA GUEDES OAB 223.556. Proc. 477.01.2003.016132-5/000000-000 Controle 2086/2003 J.P. x VAGNER TAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 398 331 audiência. Ciência ao MP. ADV. DR. JULIMAR DUQUE PINTO OAB/SP. Nº 154307 PROCESSO Nº 477.01.2005.013984-5/000000-000 CONTROLE Nº 694/2005 JUSTIÇA PÚBLICA X ROBERTO MARTINS JÚNIOR E AGNALDO ALVES DE SOUZA Sentença de fls. 267/272: Ante o exposto, e mais o que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 450 2479 PROCESSO Nº 477.01.2004.016296-0/000000-000 CONTROLE Nº 1720/2004 JUSTIÇA PÚBLICA X LEONARDO GARCIA DE SOUZA E OUTRO Manifestem-se as partes nos termos do artigo 500 do CPP., dentro do prazo legal. ADV. DR. ALEXANDER NEVES LOPES OAB/SP. Nº 188.671, DRA. RITA DE CASSIA DA SILVA MOSCARDI OAB/SP. Nº 87.753 PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 842 3216 Declarante:MILTON ALVES DA SILVA VARA:1ª. VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal 1ª VARA CRIMINAL DR.VINÍCIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO RELAÇÃO: 459 PROCESSO Nº 477.01.2005.091525-8/000000-000 CONTROLE Nº 1898/2005 JUSTIÇA PÚBLICA X ADEVALDO TELES DA SILVA E OUTRO Desp. de fls. 140: 1) Nos termos do art. 366