9 resultados encontrados para 477.01.2003.001950-0/000000 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1295 2657 2ª Vara Criminal M. Juiz Fabio Francisco Taborda - Juiz de Direito Auxiliar V. Ex.a LUCIANA VIVEIROS CORRÊA DOS SANTOS SEABRA - Juíza de Direito Auxiliar M. Juiza SUZANA PEREIRA DA SILVA - Juíza de Direito Auxiliar Processo nº.: 477.01.2010.015932-3/000000-000 - Controle nº.: 001639/2010 - Partes: JUSTI�
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 711 1738 477.01.2002.009130-1/000000-000 - nº ordem 459/2002 - Execução de Título Extrajudicial - AURIZETE LEONARDO MIRANDA X ANTONIO BARBOSA DA SILVA E OUTROS - Manifeste-se o autor sobre deposito judicial. - ADV IVAN RODRIGUES AFONSO OAB/SP 128498 - ADV CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA OAB/SP 172862 - ADV ROBSON D
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1346 2784 24/01/13 recebi estes autos em cartório. Eu, ______,.(Maria Paula Costa) subsc.. - Advogados: ALINE DA NOBREGA TOSCANO - OAB/SP nº.:214776; Processo nº.: 0001398-55.2013.8.26.0477 - Controle nº.: 000163/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ FELIPE DE ANDRADE DA SILVA - Fls.: 0 - CONCLUSÃO Aos 24/01/13,
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 881 2138 REL 30/11- RRFE PROCESSO Nº 477.01.2011.000071-9/0000000000-0 CONTROLE Nº 20/2011(CARTA PRECATORIA ORIUNDA DA 2ª VARA JUDICIAL DE ITANHAEM)- JUSTIÇA PÚBLICA X LUCIANO ROGERIO DA SILVA- Intimar o defensor da designação de audiência de inquirição de testemunha para o DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2011 AS 13:00
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1044 3977 específico ou ânimo calmo e refletido para a caracterização do delito - Inexigibilidade:_O tipo penal descrito no artigo 331 do CP inexige dolo específico ou ânimo calmo e refletido, pois algum destempero é próprio da conduta afrontosa, de modo que nem mesmo a exaltação e a cólera do agente excluem
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 848 2718 defiro ao autor vistas dos autos pelo prazo de cinco dias. Oportunamente, tornem. Int. - ADV RICARDO PONZETTO OAB/SP 126245 - ADV FABIO COMITRE RIGO OAB/SP 133636 - ADV SANE BORGES LIMA OAB/SP 213995 477.01.2002.007371-7/000000-000 - nº ordem 2078/2002 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - ESPÓLIO DE
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 530 2370 477.01.2003.001950-0/000000-000 - nº ordem 140/2003 - Outros Feitos Não Especificados - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO GUAICA X EULINA MARIA BRIGAGÃO CERQUEIRA E OUTROS - Fls. 12 - Ante a certidão de fls. 11, deixo de receber os embargos de fls. 02/08, vez que INTEMPESTIVO. Prossiga-se nos autos principais. Int. -
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1255 3385 necessários e devidamente fundamentada na garantia da lei penal e na conveniência da instrução criminal. Ordem indeferida (STJ 5ª Turma - HC nº 991-TO - Rel Min, Flaquer Scartezzini - v.u. - DJU 09.03.92 - p. 2587)”. Vejamos também:”O fato de o agente estar radicado no distrito da culpa, ter bons ant