Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 416 2566 PROCESSO:477.01.2009.002099 Nº ORDEM:11.01.2009/000269 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL INQUÉRITO (PORTARIA):2009/22 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:A APURAR VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:477.01.2009.002100 Nº ORDEM:11.01.2009/000270 CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 São Paulo, Ano II - Edição 538 2422 PROCESSO Nº 477.01.2004.016057-0/000000-000 CONTROLE Nº 1649/2004 JUSTIÇA PÚBLICA X MARIO GOMES DE CARVALHO NETO Sentença fls. 193/195: Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu MÁRIO GOMES DE CARVALHO NETO, RG nº 29.281.385-5, nos termos do art. 107, IV, do CP, arquivando-se os autos. ADV. DR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 662 2665 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:VANDERLEI NUNES DOS SANTOS VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:477.01.2010.003307 Nº ORDEM:11.01.2010/000413 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 INQUÉRITO (PORTARIA):2010/61 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 799 2836 RELAÇÃO: 350 PROCESSO Nº 477.01.2010.015254-4/000000-000 CONTROLE Nº 1645/2010 JUSTIÇA PÚBLICA X PETERSON ALEXANDRE DOS SANTOS ALCANTARA Apresente a defesa, defesa prévia nos termos do art. 55 da Lei nº 11343/06, no prazo de 10 (dez) dias. ADV. DR. DINIZ LOPES PEDRO OAB/SP. Nº 73.162 PROCESSO Nº 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 450 2479 PROCESSO Nº 477.01.2004.016296-0/000000-000 CONTROLE Nº 1720/2004 JUSTIÇA PÚBLICA X LEONARDO GARCIA DE SOUZA E OUTRO Manifestem-se as partes nos termos do artigo 500 do CPP., dentro do prazo legal. ADV. DR. ALEXANDER NEVES LOPES OAB/SP. Nº 188.671, DRA. RITA DE CASSIA DA SILVA MOSCARDI OAB/SP. Nº 87.753 PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 424 2451 BEZERRA OAB 189546. PROCESSO Nº 477.01.2009.00008-6/000000-000 CONTROLE 05/09 JUSTIÇA PÚBLICA X MARIO ESTEVAM ANTUNES PINTO Intimar o defensor do r. despacho de fls. 47: ...Diante do exposto, cumpra o ilustre advogado o disposto no artigo 45 do Código de Processo Civil, comprovando a cientificação do mand