Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 730 286 990.10.253184-8; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 109294772; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP); Apelante: Juízo Ex-offíc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 730 168 Advogado: MARCELO DELCHIARO (OAB: 115311/SP); 990.10.251381-5; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.042444-4; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp; Advogado: PAULO SERGIO MONTEZ (OAB: 127979/SP); Apdo/Apte: Vera

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 730 403 Marassato; Advogada: Sandra Ortiz de Abreu (OAB: 263520/SP); 990.10.251935-0; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.044451-8; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo: Verenick Ribeiro da Silva e outros; Advogado: MAURO DEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1202 2699 477.01.2005.055919-0/000000-000 - nº ordem 40908/2005 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano FAZENDA DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE X LAERTE MUNHOZ GARCIA JUNIOR - Providencie o recolhimento da taxa de mandato no prazo de cinco dias. - ADV MORISSON LUIZ RIPARDO PAUXIS OAB/SP 189

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 2412 ao Dr. Promotor de Justiça, conforme manifestação de fls. 11, que adoto como razão de decidir, uma vez que os fatos narrados enquadram-se no tipo penal descrito no art. 140, §3º, do Código Penal, cuja pena máxima equivale a três anos de reclusão. Assim, determino a remessa dos autos ao Cartório Dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1003 2294 477.01.2005.077023-0/000000-000 - nº ordem 62066/2005 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE X ESTANISLAU CASOCCIO SCABARA - Fls. 28/29 - Sentença nº 273/2011 registrada em 10/05/2011 no livro nº 864 às Fls. 82/83: POSTO ISTO, REJEITO a exceção de pré-executividad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1287 3376 livro nº 878 às Fls. 113: Processo n. 06/08. VISTOS. Ante ao silêncio da Fazenda, HOMOLOGO por sentença a conta de liquidação de fls. 87/90 a fim de que produza os regulares efeitos de direito. Certifique a Serventia o decurso do prazo para oposição de embargos. Intime-se a Municipalidade para que inf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 3126 a notícia de que o débito já foi pago, declaro extinto o apenso 24819/95 (os autos 3962/94 foram extintos pelo PA 01/13 em 03/04/2013, conforme certificado as folhas 46), nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Dou por levantada a penhora de fls. 25.Apure a Serventia eventuais custas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2008 2816 Sequin - - Cristina Carla Baptista Sequin - Fazenda Publica Municipal de Praia Grande Sp - Providencie o exequente, requisição de pagamento (via requisitório) pelo sistema de peticionamento eletrônico de 1º Grau (portal e-SAJ), nos termos da Portaria 8.660/2012 de acordo com o comunicado SPI nº 03/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 563 2399 fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV GUSTAVO CAMPOS MAURÍCIO OAB/SP 156143 - ADV ROBERTO MARIO MORGANTI OAB/SP 189152 - ADV EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES OAB/SP 141937 477.01.2007.020934-3/000000-000 - nº ordem 909/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - NIVALDO BRAGA CARLOS E OUTROS X F